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Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0014414-32.2017.8.26.0026
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :1ª VARA CRIMINAL
Assunto: ?Plantão
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0014414-32.2017.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 102/2013 - Santa Adélia
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ANDRÉ LUIS LEMOS DE SOUZA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501780-19.2025.8.26.0132
CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5008 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 802/2025 - Ibira
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : C.S.S.S.
VARA :2ª VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Juizado Especial Cível
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CATANDUVA
JUÍZA DE DIREITO ADRIANE BANDEIRA PEREIRA
ESCRIVÃO JUDICIAL ARI FERNANDO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PLANTONISTA DEFENSORIA PÚBLICA
AUDIÊNCIAS VIRTUAIS
03/06/2025 - Horário: a partir das 09:00 ? GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES ? OAB/SP 405919
05/06/2025 - Horário: a partir das 09:00 ? JACKSON ROBERTO SACONATO - OAB/SP 164958
10/06/2025 - Horário: a partir das 09:00 ? JULIANA CABRAL DE MELO - OAB/SP 427779
12/06/2025 - Horário: a partir das 09:00 ? LEANDRA APARECIDA FERNANDES - OAB/SP 258191
17/06/2025 - Horário: a partir das 09:00 ? LUCAS BARBIERI - OAB/SP 439107
24/06/2025 - Horário: a partir das 09:00 ? LUIZ MATEUS SOARES - OAB/SP 429593
26/06/2025 - Horário: a partir das 09:00 ? MIRELA VIZENTINI BANHOS - OAB/SP 429596
As audiências serão realizadas excepcionalmente de modo virtual, nos termos do Art. 16 da Lei 9099 e do CG 284/2020,
através do Sistema Microsoft Teams, que deverá ser instalado pelo advogado. O convite para as audiências será enviado
através de e-mail, o qual deverá ser informado ao cartório no endereço catanduvajec@tjsp.jus.br e colocar no assunto ?Plantão
Audiência Virtual?.
COLINA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0391/2025
Processo 0000005-05.1991.8.26.0142 (142.01.1991.000005) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Marcos Barbosa
de Almeida Oliveira Martins e outros - Valdemar Pinto Neto - - Setenta Sa Empreendimentos e Participações - Vistos. Fls. 2.316:
a certidão de distribuição, no caso, é pública. Desta maneira, a extração da certidão pelo site do Tribunal de Justiça deve
ser perseguida, se o caso, pela serventia Ministerial: https://www.tjsp.jus.br/Certidoes/Certidoes/CertidoesPrimeiraInstancia
Aguarde-se, no mais, o prazo da deliberação de fls. 2.287. Intimem-se. - ADV: MARIANGELA GARCIA AZEVEDO MORAES (OAB
156285/SP), ANGELO PIO MENDES CORREA JUNIOR (OAB 8404/SP), FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA
(OAB 332614/SP), GIULIANA DE LUCAS RIVAS (OAB 332630/SP), ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARÃES (OAB 217398/SP),
RODRIGO JORGE MORAES (OAB 168164/SP), HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 164388/SP)
Processo 0000018-12.2025.8.26.0142 (processo principal 1000431-42.2024.8.26.0142) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.P.S. - J.P.S. - Vistos. Sem prejuízo de tentativa de
bloqueio de valores pelo Sisbajud e bloqueio de transferência de veículos do executado, o que defiro, providencie a serventia
a vinda do CNIS completo do executado pelo sistema PREVJUD, para aferição da regularidade do cálculo da parte exequente.
Não obstante o executado tivesse o ônus de trazer aos autos os documentos para contrapor aos valores executados, estes
devem observar de maneira estrita o título executivo, motivo pelo qual reputo a diligência indispensável. Intimem-se. - ADV:
FERNANDO CESAR TONELOTO (OAB 398767/SP), TAISSA GABRIELA ALVES GONZAGA (OAB 442229/SP)
Processo 0000049-32.2025.8.26.0142 (processo principal 1001449-35.2023.8.26.0142) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.S.C. - L.S.C. - Vistos. Fls. 51/53: recebo a
impugnação sem efeito suspensivo, pois não houve pagamento ou garantia do valor devido. Ao exequente, em 15 dias. Após,
vista ao Ministério Público, tornando-me conclusos. Intimem-se. - ADV: AFONSO JOSÉ DA SILVA NETO (OAB 466389/SP),
VIVIANE CRISTINA CAIVALOS STIGLIANI (OAB 417869/SP), ANDERSON STIGLIANI (OAB 413723/SP)
Processo 0000081-37.2025.8.26.0142 (processo principal 1001725-42.2018.8.26.0142) - Cumprimento de Sentença de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0014414-32.2017.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 102/2013 - Santa Adélia
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ANDRÉ LUIS LEMOS DE SOUZA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501780-19.2025.8.26.0132
CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5008 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 802/2025 - Ibira
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : C.S.S.S.
VARA :2ª VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Juizado Especial Cível
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CATANDUVA
JUÍZA DE DIREITO ADRIANE BANDEIRA PEREIRA
ESCRIVÃO JUDICIAL ARI FERNANDO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PLANTONISTA DEFENSORIA PÚBLICA
AUDIÊNCIAS VIRTUAIS
03/06/2025 - Horário: a partir das 09:00 ? GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES ? OAB/SP 405919
05/06/2025 - Horário: a partir das 09:00 ? JACKSON ROBERTO SACONATO - OAB/SP 164958
10/06/2025 - Horário: a partir das 09:00 ? JULIANA CABRAL DE MELO - OAB/SP 427779
12/06/2025 - Horário: a partir das 09:00 ? LEANDRA APARECIDA FERNANDES - OAB/SP 258191
17/06/2025 - Horário: a partir das 09:00 ? LUCAS BARBIERI - OAB/SP 439107
24/06/2025 - Horário: a partir das 09:00 ? LUIZ MATEUS SOARES - OAB/SP 429593
26/06/2025 - Horário: a partir das 09:00 ? MIRELA VIZENTINI BANHOS - OAB/SP 429596
As audiências serão realizadas excepcionalmente de modo virtual, nos termos do Art. 16 da Lei 9099 e do CG 284/2020,
através do Sistema Microsoft Teams, que deverá ser instalado pelo advogado. O convite para as audiências será enviado
através de e-mail, o qual deverá ser informado ao cartório no endereço catanduvajec@tjsp.jus.br e colocar no assunto ?Plantão
Audiência Virtual?.
COLINA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0391/2025
Processo 0000005-05.1991.8.26.0142 (142.01.1991.000005) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Marcos Barbosa
de Almeida Oliveira Martins e outros - Valdemar Pinto Neto - - Setenta Sa Empreendimentos e Participações - Vistos. Fls. 2.316:
a certidão de distribuição, no caso, é pública. Desta maneira, a extração da certidão pelo site do Tribunal de Justiça deve
ser perseguida, se o caso, pela serventia Ministerial: https://www.tjsp.jus.br/Certidoes/Certidoes/CertidoesPrimeiraInstancia
Aguarde-se, no mais, o prazo da deliberação de fls. 2.287. Intimem-se. - ADV: MARIANGELA GARCIA AZEVEDO MORAES (OAB
156285/SP), ANGELO PIO MENDES CORREA JUNIOR (OAB 8404/SP), FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA
(OAB 332614/SP), GIULIANA DE LUCAS RIVAS (OAB 332630/SP), ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARÃES (OAB 217398/SP),
RODRIGO JORGE MORAES (OAB 168164/SP), HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 164388/SP)
Processo 0000018-12.2025.8.26.0142 (processo principal 1000431-42.2024.8.26.0142) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.P.S. - J.P.S. - Vistos. Sem prejuízo de tentativa de
bloqueio de valores pelo Sisbajud e bloqueio de transferência de veículos do executado, o que defiro, providencie a serventia
a vinda do CNIS completo do executado pelo sistema PREVJUD, para aferição da regularidade do cálculo da parte exequente.
Não obstante o executado tivesse o ônus de trazer aos autos os documentos para contrapor aos valores executados, estes
devem observar de maneira estrita o título executivo, motivo pelo qual reputo a diligência indispensável. Intimem-se. - ADV:
FERNANDO CESAR TONELOTO (OAB 398767/SP), TAISSA GABRIELA ALVES GONZAGA (OAB 442229/SP)
Processo 0000049-32.2025.8.26.0142 (processo principal 1001449-35.2023.8.26.0142) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.S.C. - L.S.C. - Vistos. Fls. 51/53: recebo a
impugnação sem efeito suspensivo, pois não houve pagamento ou garantia do valor devido. Ao exequente, em 15 dias. Após,
vista ao Ministério Público, tornando-me conclusos. Intimem-se. - ADV: AFONSO JOSÉ DA SILVA NETO (OAB 466389/SP),
VIVIANE CRISTINA CAIVALOS STIGLIANI (OAB 417869/SP), ANDERSON STIGLIANI (OAB 413723/SP)
Processo 0000081-37.2025.8.26.0142 (processo principal 1001725-42.2018.8.26.0142) - Cumprimento de Sentença de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º