Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0016044-70.2025.8.26.0050
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 478796/SP - Lucian *** 478796/SP - Luciano da Silva Charles
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
BEN ART28-A CPP : Luciano Costa da Silva Barros
ADVOGADO : 478796/SP - Luciano da Silva Charles
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0016044-70.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 3068114/2022 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ALAN DE CARVALHO FREIRE
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1540873-41.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
BEN ART28-A CPP : Thais Fernanda Barbosa dos Santos
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1541956-92.2025.8.26.0050
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
BO : 3048208/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : DAVID SANTIAGO HENAO AGUIRRE
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1540847-43.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
BEN ART28-A CPP : Kauan Barbosa Marques
ADVOGADO : 385991/SP - Jonathas Paulino da Silva
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1540949-65.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
BEN ART28-A CPP : Victor Marques Alves Fernandes
ADVOGADO : 402909/SP - Davi Menezes Luiz de Souza
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1508891-84.2020.8.26.0114
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
IP : 2248343/2020 - Campinas
AUTOR : Justiça Pública
RÉ : ANGELA OLIVEIRA AGUIAR
AVERIGUADO : EMERSON
VARA :12ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1540985-10.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
BEN ART28-A CPP : Jaqueline Rodrigues da Silva
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1515240-76.2025.8.26.0228
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2197129/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : JOSIAS MONTEIRO SEBASTIÃO
ADVOGADO : 434278/SP - Marina Pereira da Silva
VARA :28ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1541047-50.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
BEN ART28-A CPP : Regina Cristina de Camargo
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0007090-04.2021.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2276180/2020 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : CARLOS NEVES BELFORT
ADVOGADO : 472456/SP - Rafaella Mergulhão Ribeiro
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
BEN ART28-A CPP : Luciano Costa da Silva Barros
ADVOGADO : 478796/SP - Luciano da Silva Charles
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0016044-70.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 3068114/2022 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ALAN DE CARVALHO FREIRE
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1540873-41.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
BEN ART28-A CPP : Thais Fernanda Barbosa dos Santos
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1541956-92.2025.8.26.0050
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
BO : 3048208/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : DAVID SANTIAGO HENAO AGUIRRE
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1540847-43.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
BEN ART28-A CPP : Kauan Barbosa Marques
ADVOGADO : 385991/SP - Jonathas Paulino da Silva
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1540949-65.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
BEN ART28-A CPP : Victor Marques Alves Fernandes
ADVOGADO : 402909/SP - Davi Menezes Luiz de Souza
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1508891-84.2020.8.26.0114
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
IP : 2248343/2020 - Campinas
AUTOR : Justiça Pública
RÉ : ANGELA OLIVEIRA AGUIAR
AVERIGUADO : EMERSON
VARA :12ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1540985-10.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
BEN ART28-A CPP : Jaqueline Rodrigues da Silva
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1515240-76.2025.8.26.0228
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2197129/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : JOSIAS MONTEIRO SEBASTIÃO
ADVOGADO : 434278/SP - Marina Pereira da Silva
VARA :28ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1541047-50.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
BEN ART28-A CPP : Regina Cristina de Camargo
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0007090-04.2021.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2276180/2020 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : CARLOS NEVES BELFORT
ADVOGADO : 472456/SP - Rafaella Mergulhão Ribeiro
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º