Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0016093-14.2025.8.26.0050
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqdo: JOSE FELIPE DE PONTES
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PU *** 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :0016093-14.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2034896/2023 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RODRIGO NASCIMENTO DE JESUS
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1501092-67.2025.8.26.0258
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4086426/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .H.N.
VARA :VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER
PROCESSO :0016094-96.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2350789/2023 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RODRIGO NASCIMENTO DE JESUS
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0016095-81.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2265564/2021 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MARTINHO EVANGELISTA DE SOUZA
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1517526-27.2025.8.26.0228
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2221604/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : GABRIEL SILVA SANTOS
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2
PROCESSO :0016096-66.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2354434/2024 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MATHEUS SENA SILVA
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1517527-12.2025.8.26.0228
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2221615/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : PAULO HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2
PROCESSO :0016097-51.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 42/2004 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Enio Reis da Silva
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1008941-24.2025.8.26.0008
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
AUTOR : J.P.
RÉU : Junior João Rodrigues da Silva
REQDO : JOSE FELIPE DE PONTES
VARA :14ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0016098-36.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2075251/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOSE RAMOS SANTANA
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0016099-21.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :0016093-14.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2034896/2023 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RODRIGO NASCIMENTO DE JESUS
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1501092-67.2025.8.26.0258
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4086426/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .H.N.
VARA :VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER
PROCESSO :0016094-96.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2350789/2023 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RODRIGO NASCIMENTO DE JESUS
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0016095-81.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2265564/2021 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MARTINHO EVANGELISTA DE SOUZA
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1517526-27.2025.8.26.0228
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2221604/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : GABRIEL SILVA SANTOS
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2
PROCESSO :0016096-66.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2354434/2024 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MATHEUS SENA SILVA
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1517527-12.2025.8.26.0228
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2221615/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : PAULO HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2
PROCESSO :0016097-51.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 42/2004 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Enio Reis da Silva
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1008941-24.2025.8.26.0008
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
AUTOR : J.P.
RÉU : Junior João Rodrigues da Silva
REQDO : JOSE FELIPE DE PONTES
VARA :14ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0016098-36.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2075251/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOSE RAMOS SANTANA
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0016099-21.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º