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Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0016454-31.2025.8.26.0050
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
CF : 2226149/2025 - Santos
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VARA :DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2
PROCESSO :0016454-31.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOZIVALDO LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :15 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 17996-58.2025.8.26.0228
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2226756/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : DENIS ARAUJO GONÇALVES
VARA :DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3
PROCESSO :1545201-14.2025.8.26.0050
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2229222/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : YVAN GOMES MIGUEL
VARA :2ª VARA DE CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
PROCESSO :1517999-13.2025.8.26.0228
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2226367/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : CAIQUE MARTINS FELICIANO
VARA :DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2
PROCESSO :1528094-25.2023.8.26.0050
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
IP : 2200998/2023 - São Paulo
AUTOR : J.P.
INDICIADO : I.L.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :32ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1518004-35.2025.8.26.0228
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2226803/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : GABRIEL IGOR GOMES DA ROCHA
ADVOGADO : 292676/SP - Ernesto Antonio Mattos
VARA :DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1
PROCESSO :1008169-32.2025.8.26.0050
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : Geovani Vieira de Souza
VARA :31ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1518043-32.2025.8.26.0228
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2226955/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : DENILSON DA SILVA OLIVEIRA
INDICIADO : HUDSON KENNEDY SOUZA SANTANA
VARA :DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1
PROCESSO :0015380-44.2022.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2150119/2021 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MARCUS BORELI ASSUMPCAO
ADVOGADO : 225530/SP - Sirat Hussain Shah
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0016457-83.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2127964/2021 - São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CF : 2226149/2025 - Santos
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VARA :DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2
PROCESSO :0016454-31.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOZIVALDO LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :15 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 17996-58.2025.8.26.0228
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2226756/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : DENIS ARAUJO GONÇALVES
VARA :DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3
PROCESSO :1545201-14.2025.8.26.0050
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2229222/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : YVAN GOMES MIGUEL
VARA :2ª VARA DE CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
PROCESSO :1517999-13.2025.8.26.0228
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2226367/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : CAIQUE MARTINS FELICIANO
VARA :DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2
PROCESSO :1528094-25.2023.8.26.0050
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
IP : 2200998/2023 - São Paulo
AUTOR : J.P.
INDICIADO : I.L.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :32ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1518004-35.2025.8.26.0228
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2226803/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : GABRIEL IGOR GOMES DA ROCHA
ADVOGADO : 292676/SP - Ernesto Antonio Mattos
VARA :DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1
PROCESSO :1008169-32.2025.8.26.0050
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : Geovani Vieira de Souza
VARA :31ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1518043-32.2025.8.26.0228
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2226955/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : DENILSON DA SILVA OLIVEIRA
INDICIADO : HUDSON KENNEDY SOUZA SANTANA
VARA :DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1
PROCESSO :0015380-44.2022.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2150119/2021 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MARCUS BORELI ASSUMPCAO
ADVOGADO : 225530/SP - Sirat Hussain Shah
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0016457-83.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2127964/2021 - São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º