Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado
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Identificação
Nº Processo: 0018622-74.2023.8.26.0050
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Mariana
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0018622-74.2023.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Mariana
Parmezan Annibal, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: PAULO
VINICIUS DOS SANTOS, Brasileiro, Casado, Comerciante, RG 44563381, CPF 357.427.198-09, pai ANTONIO PAULO DOS
SANTOS, mãe CLEIDE MARTINS DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 08/12/19 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 89, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP,
Outros Dados: E-mail: ilemon.Vinicius@gmail.com, com endereço à Avenida Paulo Faccini, 100, Tel. (11) 97601-7159, Macedo,
CEP 07111-000, Guarulhos - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe,
cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. Nos termos da d.
Manifestação Ministerial, que acolho, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE de PAULO VINICIUS DOS SANTOS, qualificado nos
autos, com base no art. 28-A, §13, do Código de Processo Penal. P.R.I.C. Dê-se vista às partes para que se manifestem acerca
do quanto apreendido nos autos, em cinco dias (fls. 21/24). Em seguida, tornem conclusos. São Paulo, 26 de setembro de 2024.
e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 18 de dezembro de 2024.
EDITAL
Processo Digital nº: 0020677-61.2024.8.26.0050
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado
Autor: Justiça Pública
Réu: KAIQUE FELIPE DE JESUS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Roubo Majorado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA KAIQUE FELIPE DE JESUS, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Mariana
Parmezan Annibal, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: PAULO
VINICIUS DOS SANTOS, Brasileiro, Casado, Comerciante, RG 44563381, CPF 357.427.198-09, pai ANTONIO PAULO DOS
SANTOS, mãe CLEIDE MARTINS DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 08/12/19 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 89, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP,
Outros Dados: E-mail: ilemon.Vinicius@gmail.com, com endereço à Avenida Paulo Faccini, 100, Tel. (11) 97601-7159, Macedo,
CEP 07111-000, Guarulhos - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe,
cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. Nos termos da d.
Manifestação Ministerial, que acolho, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE de PAULO VINICIUS DOS SANTOS, qualificado nos
autos, com base no art. 28-A, §13, do Código de Processo Penal. P.R.I.C. Dê-se vista às partes para que se manifestem acerca
do quanto apreendido nos autos, em cinco dias (fls. 21/24). Em seguida, tornem conclusos. São Paulo, 26 de setembro de 2024.
e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 18 de dezembro de 2024.
EDITAL
Processo Digital nº: 0020677-61.2024.8.26.0050
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado
Autor: Justiça Pública
Réu: KAIQUE FELIPE DE JESUS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Roubo Majorado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA KAIQUE FELIPE DE JESUS, PROCESSO