Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Petição intermediária
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Identificação
Nº Processo: 0019565-91.2023.8.26.0050
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Petição intermediária
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Petição intermediária
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0019565-91.2023.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 21ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Luciane Jabur Mouchaloite Figueiredo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu HENRIQUE
DOS SANTOS, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi INTIMADO para comparecer(em) à
Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Julgamento designada para o dia 29/05/2025 às 15:00h, no Foro Central
Criminal Barra Funda, no(a) Sala 1 - 289 - Dra. . Luciane Jabur Mouchaloite, na Av. Abrahão Ribeiro, 313, Barra Funda, São
Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 13 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1030647-68.2024.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Petição intermediária
Autor: Justiça Pública
Réu: BRUNO DOS SANTOS NASCIMENTO VIANA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 23ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Cynthia
Torres Cristofaro, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente BRUNO DOS SANTOS
NASCIMENTO VIANA, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 62.670.900, CPF 517.852.178-10, pai KYLLBER DO NASCIMENTO
VIANA, mãe GIANE JOÃO DOS SANTOS, Nascido/Nascida 14/04/2000, de cor Pardo, Outros Dados: 2nvilaema@gmail.com,
com endereço à Rua Joaquim Francisco de Assis, 64, Vila Santa Maria, CEP 02563-090, São Paulo - SP, Fone (11) 949973095,
por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto
e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1030647-68.2024.8.26.0050, que
lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo
de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s)
defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos do incluso inquérito
policial que, no dia 21 de março de 2023, por volta de 21h00min, na Rua Manoel Ferreira Pires, altura do número 152, nesta
cidade e comarca, BRUNO DOS SANTOS NASCIMENTO VIANA e MIGUEL CAMARGO D?ELIA1 , previamente ajustados e com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 21ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Luciane Jabur Mouchaloite Figueiredo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu HENRIQUE
DOS SANTOS, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi INTIMADO para comparecer(em) à
Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Julgamento designada para o dia 29/05/2025 às 15:00h, no Foro Central
Criminal Barra Funda, no(a) Sala 1 - 289 - Dra. . Luciane Jabur Mouchaloite, na Av. Abrahão Ribeiro, 313, Barra Funda, São
Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 13 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1030647-68.2024.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Petição intermediária
Autor: Justiça Pública
Réu: BRUNO DOS SANTOS NASCIMENTO VIANA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 23ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Cynthia
Torres Cristofaro, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente BRUNO DOS SANTOS
NASCIMENTO VIANA, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 62.670.900, CPF 517.852.178-10, pai KYLLBER DO NASCIMENTO
VIANA, mãe GIANE JOÃO DOS SANTOS, Nascido/Nascida 14/04/2000, de cor Pardo, Outros Dados: 2nvilaema@gmail.com,
com endereço à Rua Joaquim Francisco de Assis, 64, Vila Santa Maria, CEP 02563-090, São Paulo - SP, Fone (11) 949973095,
por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto
e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1030647-68.2024.8.26.0050, que
lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo
de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s)
defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos do incluso inquérito
policial que, no dia 21 de março de 2023, por volta de 21h00min, na Rua Manoel Ferreira Pires, altura do número 152, nesta
cidade e comarca, BRUNO DOS SANTOS NASCIMENTO VIANA e MIGUEL CAMARGO D?ELIA1 , previamente ajustados e com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º