Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0020208-72.2018.8.26.0002
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano
Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro,
Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0020208-72.2018.8.26.0002, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro,
Estado de São Paulo, Dr(a). Diogenes Luiz de Almeida Fontoura Rodrigues, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOSÉ
NILTON LEITE JUNIOR, Brasileiro, Casado, RG 42877567, CPF 347.464.908-64, pai José Nilton Leite, mãe Gizelda Almeida
da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Silva, Nascido/Nascida em 01/09/1985, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP, Outros Dados: Tel.: (11) 98036-7148, com
endereço à Rua Patagonia, 30, Viela - 5a porta à esquerda (porta verde madeira, Americanopolis, CEP 04429-240, São Paulo
- SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado
na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue
transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a
pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVOo réudas imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386,
inciso VII, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do réu,
se o caso. P.R.I.” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará
em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 06 de novembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1507566-56.2019.8.26.0002
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano
Autor: Justiça Pública
Réu: BRUNO FELICIANO E SILVA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Sumário - Dano, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA BRUNO FELICIANO E SILVA, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro,
Estado de São Paulo, Dr(a). Diogenes Luiz de Almeida Fontoura Rodrigues, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOSÉ
NILTON LEITE JUNIOR, Brasileiro, Casado, RG 42877567, CPF 347.464.908-64, pai José Nilton Leite, mãe Gizelda Almeida
da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Silva, Nascido/Nascida em 01/09/1985, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP, Outros Dados: Tel.: (11) 98036-7148, com
endereço à Rua Patagonia, 30, Viela - 5a porta à esquerda (porta verde madeira, Americanopolis, CEP 04429-240, São Paulo
- SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado
na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue
transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a
pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVOo réudas imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386,
inciso VII, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do réu,
se o caso. P.R.I.” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará
em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 06 de novembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1507566-56.2019.8.26.0002
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano
Autor: Justiça Pública
Réu: BRUNO FELICIANO E SILVA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Sumário - Dano, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA BRUNO FELICIANO E SILVA, PROCESSO