Justiça Pública

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 0021679-26.2018.8.26.0002
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve (Violência Doméstica Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Réu: José Carlos Valladão Junior
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro,
Estado de São Paulo, Dr(a). DANIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A DE OLIVEIRA MONTE MALVEZZI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSÉ CARLOS VALLADÃO
JUNIOR, Brasileiro, Solteiro, RG 40673669, CPF 422.607.378-97, pai José Carlos Valladão, mãe Rosangela Maria da Silva
Valladão, Nascido/Nascida 05/09/1987, de cor Preto, natural de Passos - MG, Outros Dados: Tel.: (11) 97456-3324, com endereço
à Rua Manoel da Nobrega, 1516, Tel(11) 56215554/ (11) 992425572/(11) 956215554, Centro, CEP 09910-720, Diadema - SP,
por infração ao(s) artigo(s): Art. 218-C c/c Art. 61 “caput”, II, “f” e Art. 129 § 9º (duas vezes) todos do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0021679-26.2018.8.26.0002, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Súmula 366 do STF: “Não é nula a citação por edital que indica o dispositivo da lei penal, embora não
transcreva a denúncia ou queixa, ou não resuma os fatos em que se baseia”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 10 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1507206-19.2022.8.26.0002
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Réu: MANOEL GALDINO DA SILVA JÚNIOR
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro,
Estado de São Paulo, Dr(a). DANISA DE OLIVEIRA MONTE MALVEZZI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MANOEL GALDINO
DA SILVA JÚNIOR, Ignorado, RG 59352262-X, CPF 08232215470, pai MANOEL GALDINO DA SILVA, mãe MARIA DA
CONCEIÇÃO BARBOSA, Nascido/Nascida 31/05/1996, com endereço à Travessa Antonio Buroni, 409, Jardim Alpino, CEP
04836-375, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1507206-19.2022.8.26.0002, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Súmula
366 do STF: “Não é nula a citação por edital que indica o dispositivo da lei penal, embora não transcreva a denúncia ou queixa,
ou não resuma os fatos em que se baseia”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos
09 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1528793-35.2021.8.26.0228
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça (COVID-19)
Autor: JUSTIÇA PÚBLICA
Réu: CARLOS EDUARDO JANUÁRIO SANTIAGO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro,
Estado de São Paulo, Dr(a). DANISA DE OLIVEIRA MONTE MALVEZZI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CARLOS EDUARDO
JANUÁRIO SANTIAGO, Casado, Porteiro, RG 42224354, CPF 361.075.648-96, pai SAMUEL POLIA SANTIAGO, mãe ELIANE
HELENA JANUÁRIO, Nascido/Nascida 29/04/1986, de cor Preto, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: (11) 97652-0620, com
endereço à CANAPÍ, 15, CASA 01, VILA GUIOMAR, CANAPÍ, CEP 09071-475, S.ANDRE - SP, Fone 976520620, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 c/c Art. 61 “caput”, II, “a” e Art. 147 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “a”, “f” todos do(a) CP e Art. 21
“caput” do(a) DL 3.688/1941 c/c Art. 61 “caput”, II, “f” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1528793-35.2021.8.26.0228,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º