Processo ativo
Justiça Pública
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da
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Identificação
Nº Processo: 0022454-38.2009.8.26.0590
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da
Vara: Criminal, do Foro de São Vicente, Estado de São Paulo, Dr(a). Alexandre Torres de
Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº
0022454-38.2009.8.26.0590, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de São Vicente, Estado de São Paulo, Dr(a). Alexandre Torres de
Aguiar, na forma da Lei,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu Fabio Rodrigues
Belas, que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer à Sessão de Julgamento perante o
E. Tribunal do Júri. designada para o dia 03/06/2025 às 10:00h, no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Foro de São Vicente, na Sala 40, na Rua Jacob Emmerich,
1367, Parque Bitarú, São Vicente, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo
de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Vicente, aos 31 de
março de 2025.
SERTÃOZINHO
2ª Vara
EDITAL
Processo Digital nº: 1503348-33.2025.8.26.0597
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher (Violência Doméstica Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Averiguado: MARIA HELENA DA COSTA e outro
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE DEFERIMENTO DE PROTETIVAS, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos
autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARIA HELENA DA COSTA e outro,
PROCESSO
0022454-38.2009.8.26.0590, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de São Vicente, Estado de São Paulo, Dr(a). Alexandre Torres de
Aguiar, na forma da Lei,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu Fabio Rodrigues
Belas, que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer à Sessão de Julgamento perante o
E. Tribunal do Júri. designada para o dia 03/06/2025 às 10:00h, no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Foro de São Vicente, na Sala 40, na Rua Jacob Emmerich,
1367, Parque Bitarú, São Vicente, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo
de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Vicente, aos 31 de
março de 2025.
SERTÃOZINHO
2ª Vara
EDITAL
Processo Digital nº: 1503348-33.2025.8.26.0597
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher (Violência Doméstica Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Averiguado: MARIA HELENA DA COSTA e outro
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE DEFERIMENTO DE PROTETIVAS, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos
autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARIA HELENA DA COSTA e outro,
PROCESSO