Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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Identificação
Nº Processo: 0023179-17.2017.8.26.0050
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0023179-17.2017.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 21ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Luciane Jabur Mouchaloite Figueiredo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu JOSEVAL
DO NASCIMENTO VALADAO, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à
Audiência VIRTUAL de Instrução, Interrogatório, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Debates e Julgamento designada para o dia 28/04/2025 às 14:00h, no Foro
Central Criminal Barra Funda, no(a) Sala 1 - 289 - Dra. . Luciane Jabur Mouchaloite, na Av. Abrahão Ribeiro, 313, Barra Funda,
São Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 03
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 02 de abril de
2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
UPJ 25ª a 28ª Varas Criminais do Foro Central
Processo Digital nº: 1536095-62.2024.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: ESTER MENEZES DE SOUZA FRAGA e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 26ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcos
Vieira de Morais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente DOUGLAS DE SOUZA STABILE, Brasileiro, RG 38531462, CPF 402.739.298-10, pai Elio Stabile, mãe Ana Paula
de Souza, Nascido/Nascida 25/09/1997, natural de Manhuacu - MG, com endereço à Rua Topazio, 215, Tel: Nao Possui, Vila
Mariana, CEP 04105-061, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): , e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1536095-62.2024.8.26.0050,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-
as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos
de inquérito policial, que, em data, em hora incerta, até o dia 17 de janeiro de 2024, na Rua Sinimbu, n° 48, Liberdade, nesta
12, e DOUGLAS DE SOUZA STABILE, qualificado a fl.20 do apenso, associaram-se com o fim de praticar, reiteradamente ou
não, o tráfico ilícito de entorpecentes. Consta, ainda, que em 17 de janeiro de 2024, no endereço supra, ESTER MENEZES
DE SOUZA FRAGA já qualificada, em conluio e unidade de desígnios com DOUGLAS DE SOUZA STABILE (já condenado por
este fato nos autos de n°1501731-15.2024.8.26.0228), guardava, tinha em depósito e vendia, 141 (cento e quarenta e uma)
pedras de crack, 66 (sessenta e seis) porções de maconha, 80 porções de cocaína e centenas de frascos de lança perfume,
drogas, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar, conforme laudo de constatação de fls.13/17
doapenso. [...] Ante todo o exposto, denuncio ESTER MENEZES DE SOUZA FRAGAcomo incursa nos artigos 33 e 35, da Lei
11.343/06, e DOUGLAS DE SOUZA STABILE como incurso no artigo 35, da Lei 11.343/06, e requeiro que, recebida e autuada
esta, se instaure o processo penal devido nos termos do referido diploma legal, citando-os para interrogatório, ouvindo-se as
testemunhas abaixo arroladas, prosseguindo-se o feito até final condenação.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 01 de abril de 2025.
Processo Digital nº: 1536095-62.2024.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 21ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Luciane Jabur Mouchaloite Figueiredo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu JOSEVAL
DO NASCIMENTO VALADAO, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à
Audiência VIRTUAL de Instrução, Interrogatório, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Debates e Julgamento designada para o dia 28/04/2025 às 14:00h, no Foro
Central Criminal Barra Funda, no(a) Sala 1 - 289 - Dra. . Luciane Jabur Mouchaloite, na Av. Abrahão Ribeiro, 313, Barra Funda,
São Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 03
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 02 de abril de
2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
UPJ 25ª a 28ª Varas Criminais do Foro Central
Processo Digital nº: 1536095-62.2024.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: ESTER MENEZES DE SOUZA FRAGA e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 26ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcos
Vieira de Morais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente DOUGLAS DE SOUZA STABILE, Brasileiro, RG 38531462, CPF 402.739.298-10, pai Elio Stabile, mãe Ana Paula
de Souza, Nascido/Nascida 25/09/1997, natural de Manhuacu - MG, com endereço à Rua Topazio, 215, Tel: Nao Possui, Vila
Mariana, CEP 04105-061, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): , e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1536095-62.2024.8.26.0050,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-
as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos
de inquérito policial, que, em data, em hora incerta, até o dia 17 de janeiro de 2024, na Rua Sinimbu, n° 48, Liberdade, nesta
12, e DOUGLAS DE SOUZA STABILE, qualificado a fl.20 do apenso, associaram-se com o fim de praticar, reiteradamente ou
não, o tráfico ilícito de entorpecentes. Consta, ainda, que em 17 de janeiro de 2024, no endereço supra, ESTER MENEZES
DE SOUZA FRAGA já qualificada, em conluio e unidade de desígnios com DOUGLAS DE SOUZA STABILE (já condenado por
este fato nos autos de n°1501731-15.2024.8.26.0228), guardava, tinha em depósito e vendia, 141 (cento e quarenta e uma)
pedras de crack, 66 (sessenta e seis) porções de maconha, 80 porções de cocaína e centenas de frascos de lança perfume,
drogas, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar, conforme laudo de constatação de fls.13/17
doapenso. [...] Ante todo o exposto, denuncio ESTER MENEZES DE SOUZA FRAGAcomo incursa nos artigos 33 e 35, da Lei
11.343/06, e DOUGLAS DE SOUZA STABILE como incurso no artigo 35, da Lei 11.343/06, e requeiro que, recebida e autuada
esta, se instaure o processo penal devido nos termos do referido diploma legal, citando-os para interrogatório, ouvindo-se as
testemunhas abaixo arroladas, prosseguindo-se o feito até final condenação.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 01 de abril de 2025.
Processo Digital nº: 1536095-62.2024.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º