Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0023320-97.2016.8.26.0041
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :2ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqdo: DOUGLAS DE OLIVEIRA
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :0023320-97.2016.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 386/2016 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ADELCIO PEREIRA AGUILAR
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1503464-81.2025.8.26.0389
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2187138/2025 - Ubatuba
AUTOR : Just ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iça Pública
RÉU : FILIPI SANTOS PEIXOTO DE OLIVEIRA
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1501152-52.2025.8.26.0642
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Isadora Rosa Santana
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1501153-37.2025.8.26.0642
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Luã Salomão Rosa
VARA :2ª VARA
PROCESSO :0001340-22.2025.8.26.0642
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2246027/2022 - Ubatuba
AUTOR : J.P.
EXECTDA : T.J.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :0001341-07.2025.8.26.0642
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 63/2015 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Wagner Alexandre dos Santos Chagas
VARA :2ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE UBATUBA EM 14/07/2025
PROCESSO :0001746-46.2025.8.26.0156
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2053874/2022 - Cruzeiro
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOÃO MATEUS INACIO BARBOSA
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1505639-48.2025.8.26.0389
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1007098/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : DOUGLAS DE OLIVEIRA
VARA :2ª VARA
PROCESSO :0007369-79.2023.8.26.0506
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2282779/2021 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LEANDRO FEITOSA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA
PROCESSO :7000077-75.2015.8.26.0126
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 395/2013 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Leandro Feitosa
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :0023320-97.2016.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 386/2016 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ADELCIO PEREIRA AGUILAR
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1503464-81.2025.8.26.0389
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2187138/2025 - Ubatuba
AUTOR : Just ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iça Pública
RÉU : FILIPI SANTOS PEIXOTO DE OLIVEIRA
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1501152-52.2025.8.26.0642
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Isadora Rosa Santana
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1501153-37.2025.8.26.0642
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Luã Salomão Rosa
VARA :2ª VARA
PROCESSO :0001340-22.2025.8.26.0642
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2246027/2022 - Ubatuba
AUTOR : J.P.
EXECTDA : T.J.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :0001341-07.2025.8.26.0642
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 63/2015 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Wagner Alexandre dos Santos Chagas
VARA :2ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE UBATUBA EM 14/07/2025
PROCESSO :0001746-46.2025.8.26.0156
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2053874/2022 - Cruzeiro
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOÃO MATEUS INACIO BARBOSA
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1505639-48.2025.8.26.0389
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1007098/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : DOUGLAS DE OLIVEIRA
VARA :2ª VARA
PROCESSO :0007369-79.2023.8.26.0506
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2282779/2021 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LEANDRO FEITOSA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA
PROCESSO :7000077-75.2015.8.26.0126
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 395/2013 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Leandro Feitosa
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º