Justiça Pública

Nº 0023479-42.2018.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 21ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Luciane Jabur Mouchaloite Figueiredo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu JUAN
FERREIRA LIMA DA COSTA, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à
Audiência Virtual de Instrução, Interrogatório, D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ebates e Julgamento designada para o dia 27/11/2025 às 14:00h, a ser realizada
através da ferramenta Microsoft Teams, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 10 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1550944-73.2023.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Réu: RONDINELLI DOS SANTOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 21ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
CAMILA RODRIGUES PINHEIRO NUNES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RONDINELLI DOS SANTOS,
RG 33264828, CPF 31364106884, pai JORGE DOS SANTOS, mãe SUELY APARECIDA DOS SANTOS, Nascido/Nascida
05/01/1981, de cor Preto, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: fone: (11) 981561055; (11) 992535794; (11) 961807252.,
com endereço à Rua Tamoios, 211, Vila Santo Antonio, CEP 08534-030, Ferraz de Vasconcelos - SP, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 155 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “c” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1550944-73.2023.8.26.0050,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial
que, no dia 15 de dezembro de 2023, por volta das 12h40min, na Rua Doutor Carlos Júlio Spera, n. 9, São Mateus, nesta cidade
e comarca da capital, RONDINELLI DOS SANTOS, subtraiu, para si ou para outrem, e mediante dissimulação, o aparelho
celular de marca e modelo LG K22+, vermelho, pertencente a A.F., tudo conforme boletim de ocorrência de fls. 03/04.”. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 09 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1529262-13.2023.8.26.0228
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor: Justiça Pública
Réu: GUSTAVO DE ANDRADE CARNEIRO
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Receptação, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GUSTAVO DE ANDRADE CARNEIRO,
PROCESSO