Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais (Crime / Contravenção contra Idoso)
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0048389-05.1999.8.26.0405
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais (Crime / Contravenção contra Idoso)
Vara: do Júri/Execuções Criminais, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Elia
Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais (Crime / Contravenção contra Idoso)
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0048389-05.1999.8.26.0405, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Execuções Criminais, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Elia
Kinosita, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOSE
HAROLDO ELOY VIANA BASTOS, Brasileiro, Solteiro, Ambulante, RG 34416551, CPF 249.821.748-73, pai Roque Paulino
Viana, mãe Maria Eloi Viana, Nascido em 19/12/1962, natural de Caninde, - CE. L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocal de prisão: Casa do Albergado Crispim
Ventino ? RJ. Endereço: Rua Espirito Santo, 664, Rochdale, CEP 06220-090, Osasco ? SP, que fica INTIMADO a comparecer
perante este Juízo, no Foro de Osasco, Avenida das Flores, 703, Jd. Das Flores, Osasco/SP, no Salão do Júri, no dia 20/03/2025
às 10h00min, a fim de ser levado a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca. Expediu-se o presente edital com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da Lei para que produza seus regulares efeitos de direito. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 22 de janeiro de 2025.
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº: 1505259-11.2024.8.26.0405
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais (Crime / Contravenção contra Idoso)
Autor: Justiça Pública
Réu: FERNANDO CRISTIANO DE SENNA MODESTO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Gisele de Castro Catapano,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FERNANDO
CRISTIANO DE SENNA MODESTO, Brasileiro, RG 32449699, CPF 348.977.498-16, pai JOSE MARIA MODESTO, mãe ADAIR
SENNA MODESTO, Nascido em 31/08/1984, de cor Pardo, natural de Osasco, - SP, com endereço à Avenida dos Autonomistas,
2733, Centro, CEP 06090-020, Osasco - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 21 “caput” do(a) DL 3.688/1941 c/c Art. 61 “caput”,
II, “h” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1505259-11.2024.8.26.0405, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta dos inclusos autos do inquérito policial que, em 26 de agosto de 2024, por volta das 10h20, na Rua Guglielmo
Marconi, nº 59, Vila Osasco, neste município e Comarca de Osasco, FERNANDO praticou vias de fato contra a vítima idosa
L.L.S. Segundo o apurado, a vítima estacionou seu veículo Fiat/Uno, de placas FON-3415, na via pública sita no local dos fatos,
quando foi interpelada por FERNANDO, que pediu dinheiro para olhar o veículo. A vítima declarou que daria na volta. Ocorre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Execuções Criminais, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Elia
Kinosita, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOSE
HAROLDO ELOY VIANA BASTOS, Brasileiro, Solteiro, Ambulante, RG 34416551, CPF 249.821.748-73, pai Roque Paulino
Viana, mãe Maria Eloi Viana, Nascido em 19/12/1962, natural de Caninde, - CE. L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocal de prisão: Casa do Albergado Crispim
Ventino ? RJ. Endereço: Rua Espirito Santo, 664, Rochdale, CEP 06220-090, Osasco ? SP, que fica INTIMADO a comparecer
perante este Juízo, no Foro de Osasco, Avenida das Flores, 703, Jd. Das Flores, Osasco/SP, no Salão do Júri, no dia 20/03/2025
às 10h00min, a fim de ser levado a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca. Expediu-se o presente edital com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da Lei para que produza seus regulares efeitos de direito. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 22 de janeiro de 2025.
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº: 1505259-11.2024.8.26.0405
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais (Crime / Contravenção contra Idoso)
Autor: Justiça Pública
Réu: FERNANDO CRISTIANO DE SENNA MODESTO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Gisele de Castro Catapano,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FERNANDO
CRISTIANO DE SENNA MODESTO, Brasileiro, RG 32449699, CPF 348.977.498-16, pai JOSE MARIA MODESTO, mãe ADAIR
SENNA MODESTO, Nascido em 31/08/1984, de cor Pardo, natural de Osasco, - SP, com endereço à Avenida dos Autonomistas,
2733, Centro, CEP 06090-020, Osasco - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 21 “caput” do(a) DL 3.688/1941 c/c Art. 61 “caput”,
II, “h” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1505259-11.2024.8.26.0405, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta dos inclusos autos do inquérito policial que, em 26 de agosto de 2024, por volta das 10h20, na Rua Guglielmo
Marconi, nº 59, Vila Osasco, neste município e Comarca de Osasco, FERNANDO praticou vias de fato contra a vítima idosa
L.L.S. Segundo o apurado, a vítima estacionou seu veículo Fiat/Uno, de placas FON-3415, na via pública sita no local dos fatos,
quando foi interpelada por FERNANDO, que pediu dinheiro para olhar o veículo. A vítima declarou que daria na volta. Ocorre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º