Justiça Pública

Nº 0050670-04.2014.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 25ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Carlos
Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu ELDER
PERCY CATANEDA AMPUERO, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi Intimado para efetuar o
pagamento da taxa judiciária , SOB PENA D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E INSCRIÇÃO DA DIVIDA ATIVA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-
se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Paulo, aos 28 de janeiro de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ALEX OTTE E OUTROS, PROCESSO Nº 1508255-
28.2024.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 27ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Fernanda Galizia Noriega, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ALEX
OTTE, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 46535181,
CPF 222.922.248-10, mãe ADRIANA OTTE, Nascido/Nascida em 27/10/1989, de cor Pardo,
natural de São Paulo, - SP e Réu: PAULO DO NASCIMENTO, Brasileiro, Solteiro,
Desempregado, RG 42099949, CPF 358.082.168-77, pai JOSE XAVIER DO NASCIMENTO,
mãe MARIA NAZARÉ DO NASCIMENTO, Nascido/Nascida em 12/09/1985, de cor Pardo,
natural de São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital,
com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue
transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Diante do
exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal, para CONDENAR (i)
os réus LUIS RICARDO DOS SANTOS e ALEX OTTE, qualificados nos autos, como incursos
nas sanções do artigo 155, caput, c.c. artigo 14, II, ambos do Código Penal, o primeiro à pena
privativa de liberdade de 06 (seis) meses de reclusão, com desconto em regime aberto, e à pena pecuniária de 05 (cinco)
dias multa, no valor mínimo legal; e o segundo à pena privativa de liberdade de 07 (sete) meses de reclusão, a ser cumprida em
regime aberto, além da pena
pecuniária de 05 (cinco) dias multa, no valor mínimo legal; e (ii) PAULO DO NASCIMENTO,
qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 157, caput, c.c. artigo 14, inciso II,
ambos do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, a ser cumprida
no regime inicial semiaberto, e à pena pecuniária de05 (cinco) dias-multa, no valor mínimo unitário.”. E ciente(s) de que, findo
o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1520854-19.2022.8.26.0050
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: ANTONIO JEFFERSON ARAUJO DOS SANTOS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ANTONIO JEFFERSON
ARAUJO DOS SANTOS, PROCESSO