Processo ativo

Justiça Pública

0050948-05.2014.8.26.0050
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0050948-05.2014.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 25ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Amanda Eiko Sato, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JONATAN
DA SILVA GOMES, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 44.419.444, pai JOSE GOMES FILHO, mãe MARIZALVA ANIZIO
DA SILVA, Nascido/Nascida em 30/10/1986, de cor Pardo, natural de Sã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Paulo, - SP, com endereço à Rua Camilo Angleria,
232, Casa 05, Jardim Bandeirantes, CEP 04470-310, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da decisão proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: Vistos. Folha 520: proceda-se conforme requerido pela Defensoria Pública e expeça-se edital de
intimação do sentenciado, para que informe se constituirá novo defensor ou se prefere assistência da Defensoria Pública, no
prazo de 10 dias, fazendo-se constar que, em caso de ausência de manifestação, ser-lhe-á nomeado Defensor(a) Público(a).
Prazo do edital: 10 dias. Aguarde-se no prazo. Decorrido sem manifestação do sentenciado, certifique-se e abra-se vista à
Defensoria Pública. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intimem-se. e ciente(s) de que, f, em caso de na ausência
de manifestação, ser-lhe-á nomeado Defensor(a) Público(a). Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos
21 de janeiro de 2025.
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EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1525862-11.2021.8.26.0050
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Justiça Pública
Averiguado e Réu: AUTOR 1 - DESCONHECIDO e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 28ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 09:08
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