Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0064300-93.2015.8.26.0050
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0064300-93.2015.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
FABIOLA OLIVEIRA SILVA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: SAMUEL
BURGARELI FRANCISCO, Brasileiro, Solteiro, Micro-Empresário, RG 33270431, CPF 296.716.258-27, pai PEDRO SILVA
FRANCISCO, mãe NEUSA BURGARELI FRANCISCO, Nascido/Nascida em 12/0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9/1980, de cor Branco, natural de São Paulo, -
SP, Outros Dados: (11)95637-8552, com endereço à Avenida Waldemar Tietz, 1584, APTO 31-B/ TEL: (11)95637-8552, Conjunto
Habitacional Padre Jose de Anchieta, CEP 03589-001, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO o réu SAMUEL BURGARELI
FRANCISCO, qualificado nos autos, como incurso no artigo 171, caput, do Código Penal, à pena de 1 ano de reclusão, a
ser cumprida no regime inicial aberto substituída por prestação de serviços à comunidade, a ser estipulada pelo Juízo das
Execuções, e 10 dias-multa, calculados pelo valor unitário mínimo, por não haver razões para sua exacerbação. Observação:
Fica, ainda, intimado o réu, nos termos dos artigos 479 a 482 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, que
após o trânsito em julgado da sentença condenatória ou do acórdão, se houver, deverá, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo
1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetuar o pagamento da taxa judiciária no valor de 100
UFESP, fixada nos termos do artigo 4º, §9º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. E ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado,
passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de
direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 29 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1523323-18.2024.8.26.0228
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Réu: DARWIN SEBASTIAN NIETO RODRIGUEZ e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
FABIOLA OLIVEIRA SILVA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente KAROLAYN PARRA
PEDRAZA, Desempregada, RG 81028018, pai OSCAR PARRA, mãe SANDRA PEDRAZA, Nascido/Nascida 10/08/1996, de cor
Branco, com endereço à Rua Sao Joao Batista, 322, Jardim Francisco Mendes, CEP 02366-080, São Paulo - SP, por infração
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
FABIOLA OLIVEIRA SILVA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: SAMUEL
BURGARELI FRANCISCO, Brasileiro, Solteiro, Micro-Empresário, RG 33270431, CPF 296.716.258-27, pai PEDRO SILVA
FRANCISCO, mãe NEUSA BURGARELI FRANCISCO, Nascido/Nascida em 12/0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9/1980, de cor Branco, natural de São Paulo, -
SP, Outros Dados: (11)95637-8552, com endereço à Avenida Waldemar Tietz, 1584, APTO 31-B/ TEL: (11)95637-8552, Conjunto
Habitacional Padre Jose de Anchieta, CEP 03589-001, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO o réu SAMUEL BURGARELI
FRANCISCO, qualificado nos autos, como incurso no artigo 171, caput, do Código Penal, à pena de 1 ano de reclusão, a
ser cumprida no regime inicial aberto substituída por prestação de serviços à comunidade, a ser estipulada pelo Juízo das
Execuções, e 10 dias-multa, calculados pelo valor unitário mínimo, por não haver razões para sua exacerbação. Observação:
Fica, ainda, intimado o réu, nos termos dos artigos 479 a 482 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, que
após o trânsito em julgado da sentença condenatória ou do acórdão, se houver, deverá, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo
1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetuar o pagamento da taxa judiciária no valor de 100
UFESP, fixada nos termos do artigo 4º, §9º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. E ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado,
passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de
direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 29 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1523323-18.2024.8.26.0228
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Réu: DARWIN SEBASTIAN NIETO RODRIGUEZ e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
FABIOLA OLIVEIRA SILVA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente KAROLAYN PARRA
PEDRAZA, Desempregada, RG 81028018, pai OSCAR PARRA, mãe SANDRA PEDRAZA, Nascido/Nascida 10/08/1996, de cor
Branco, com endereço à Rua Sao Joao Batista, 322, Jardim Francisco Mendes, CEP 02366-080, São Paulo - SP, por infração
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º