Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento particular
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Identificação
Nº Processo: 0067425-06.2014.8.26.0050
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento particular
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento particular
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0067425-06.2014.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 21ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
CAMILA RODRIGUES PINHEIRO NUNES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu ELISIANI
BEATRIZ NATH GONZATTO, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à
Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ulgamento designada para o dia 16/06/2026 às 13:30h, no Foro Central
Criminal Barra Funda, no(a) Sala 1 - 289 - Dra. . Luciane Jabur Mouchaloite, na Av. Abrahão Ribeiro, 313, Barra Funda, São
Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 04 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1509792-79.2022.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento particular
Autor: Justiça Pública
Réu: FRANCISCO GILBERTO DOS SANTOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 21ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
CAMILA RODRIGUES PINHEIRO NUNES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FRANCISCO GILBERTO
DOS SANTOS, Brasileiro, Divorciado, Balconista, RG 35690236, CPF 34044159300, pai JOÃO BANDEIRA DOS SANTOS, mãe
FRANCISCA ROSA DOS SANTOS, Nascido/Nascida 01/10/1968, natural de Piripiri - PI, Outros Dados: Tel.: (11) 98150-6444,
(11) 98762-7417, (11) 99239-6297 | E-mail: franciscogil.509@gmail.com, com endereço à Rua Desembargador João Turíbio, 740,
Paciência, CEP 64260-000, Piripiri - PI, por infração ao(s) artigo(s): Art. 304 c/c Art. 298 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1509792-79.2022.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta dos autos que no dia 28 de janeiro de 2021, perante a 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro
Regional de Penha de França, nesta Capital, FRANCISCO GILBERTO DOS SANTOS, qualificado a fls. 03 (endereço também
a fls. 54), fez uso de documento particular falso, consistente em Declaração supostamente emitida pela escola de cursos
Evolutime - Analia Franco, conforme fls. 165.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo,
aos 07 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 21ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
CAMILA RODRIGUES PINHEIRO NUNES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu ELISIANI
BEATRIZ NATH GONZATTO, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à
Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ulgamento designada para o dia 16/06/2026 às 13:30h, no Foro Central
Criminal Barra Funda, no(a) Sala 1 - 289 - Dra. . Luciane Jabur Mouchaloite, na Av. Abrahão Ribeiro, 313, Barra Funda, São
Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 04 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1509792-79.2022.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento particular
Autor: Justiça Pública
Réu: FRANCISCO GILBERTO DOS SANTOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 21ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
CAMILA RODRIGUES PINHEIRO NUNES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FRANCISCO GILBERTO
DOS SANTOS, Brasileiro, Divorciado, Balconista, RG 35690236, CPF 34044159300, pai JOÃO BANDEIRA DOS SANTOS, mãe
FRANCISCA ROSA DOS SANTOS, Nascido/Nascida 01/10/1968, natural de Piripiri - PI, Outros Dados: Tel.: (11) 98150-6444,
(11) 98762-7417, (11) 99239-6297 | E-mail: franciscogil.509@gmail.com, com endereço à Rua Desembargador João Turíbio, 740,
Paciência, CEP 64260-000, Piripiri - PI, por infração ao(s) artigo(s): Art. 304 c/c Art. 298 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1509792-79.2022.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta dos autos que no dia 28 de janeiro de 2021, perante a 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro
Regional de Penha de França, nesta Capital, FRANCISCO GILBERTO DOS SANTOS, qualificado a fls. 03 (endereço também
a fls. 54), fez uso de documento particular falso, consistente em Declaração supostamente emitida pela escola de cursos
Evolutime - Analia Franco, conforme fls. 165.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo,
aos 07 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º