Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0094103-87.2016.8.26.0050
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 08 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Fernando Augusto Andrade Conceição, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente ed ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CARLOS HENRIQUE
FERREIRA DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, pai JOSIVALDO BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS, mãe
ELIZABETH CRUZ SANTOS, Nascido/Nascida 31/03/1997, de cor Preto, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua
Maracá, 8, CEP 06900-000, Embu-Guacu - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 14 “caput” do(a) LEI 10.826/03 c/c Art. 29
“caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0094103-87.2016.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital para compareçam em Cartório, no prazo de 10 dias, para restituição do valor recolhido a título de fiança,
em conformidade com o art. 337 do CPP, cientes que, em caso de inércia, será decretada a perda da quantia em favor do
FUNPEN. Decorrido o prazo, caso eventuais herdeiros não compareçam para restituição do valor recolhido a título de fiança,
será decretada seu perdimento em favor do FUNPEN. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 10 de janeiro de 2025.
16ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº: 1533828-59.2020.8.26.0050
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Réu: CARLOS SANDRO DE SANTANA SILVA
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CARLOS SANDRO DE SANTANA SILVA,
PROCESSO
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 08 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Fernando Augusto Andrade Conceição, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente ed ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CARLOS HENRIQUE
FERREIRA DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, pai JOSIVALDO BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS, mãe
ELIZABETH CRUZ SANTOS, Nascido/Nascida 31/03/1997, de cor Preto, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua
Maracá, 8, CEP 06900-000, Embu-Guacu - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 14 “caput” do(a) LEI 10.826/03 c/c Art. 29
“caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0094103-87.2016.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital para compareçam em Cartório, no prazo de 10 dias, para restituição do valor recolhido a título de fiança,
em conformidade com o art. 337 do CPP, cientes que, em caso de inércia, será decretada a perda da quantia em favor do
FUNPEN. Decorrido o prazo, caso eventuais herdeiros não compareçam para restituição do valor recolhido a título de fiança,
será decretada seu perdimento em favor do FUNPEN. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 10 de janeiro de 2025.
16ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº: 1533828-59.2020.8.26.0050
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Réu: CARLOS SANDRO DE SANTANA SILVA
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CARLOS SANDRO DE SANTANA SILVA,
PROCESSO