Justiça Pública

Nº 0096014-66.2018.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
RICHARD FRANCISCO CHEQUINI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ADRIANO
FLORIANO DOS SANTOS, Brasileiro, Montador, RG 42391302, pai JOSE FLORIANO DOS SANTOS, mãe MARIA DE FATIMA
DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 10/04/1985, de cor Pardo, com end ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ereço à Rua Cotia, 150, Casa I, Vila Menck, CEP
06270-340, Osasco - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe,
cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “(...)Isto posto, JULGO
PROCEDENTE a denúncia, para o fim de CONDENAR o réu ADRIANO FLORIANO DOS SANTOS, qualificado nos autos, às
penas de 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e pagamento de 07 (sete) dias-multa, mínimos, substituída
nos termos da sentença, por incursos nas penas do artigo 155, § 4º, inciso I, cumulado com artigo 14, inciso II, ambos do Código
Penal. O réu responde ao processo em liberdade e assim poderá recorrer.” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado,
passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de
direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 17 de março de 2025.
UPJ 21ª a 24ª Varas Criminais do Foro Central Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1530062-07.2024.8.26.0228
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor: Justiça Pública
Réu: DEREK DE MELO BERCHOL SILVA e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 23ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIZA
ARIAS BAGNO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RODRIGO SILVA DOS
SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Motoboy, RG 59.859.986, CPF 547.219.028-24, pai RENATO DOS SANTOS, mãe MARIA GICELDA
DA SILVA, Nascido/Nascida 16/11/2001, de cor Preto, natural de São Caetano do Sul - SP, Outros Dados: Tel: (11) 96780-4076,
com endereço à Rua Maria do Carmo, 37, Vila Alpina, CEP 03206-010, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180
“caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1530062-07.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Em 18 de dezembro de 2024, por volta das 16h40, perto da rua Cachoeira
da Vitória, altura do número 10, Vila São Nicolau, em São Paulo (SP), os denunciados foram flagrados com a motocicleta com
a Yamaha YZF-R3 prata de A. B. da S., que receberam sabendo que era produto de crime.”. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de março de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1502000-47.2024.8.26.0004
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: EDUARDO DE SOUZA MENDES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 24ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Giovana Furtado de Oliveira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EDUARDO DE SOUZA
MENDES, Brasileiro, Solteiro, RG 56.185.043, CPF 526.363.258-40, pai Cicero Mendes Da SilvaEliane De Souza Santos,
Nascido/Nascida 16/08/2003, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: Tel: (11) 943650784, com endereço à
Rua Saverio Rocchi, 5, Letra B, casa 3, Jardim Nossa Senhora do Carmo, CEP 08275-480, São Paulo - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502000-47.2024.8.26.0004, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Ante o exposto, o Ministério Público denuncia a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º