Justiça Pública

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Angatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCIANE DE CARVALHO SHIMIZU, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) MARCELO
RODRIGUES DA CUNHA GOMES, Brasileiro, Solteiro, Comerciante, RG 29454785, CPF 150.611.728-76, pai HERCULANO
DA CRUZ GOMES, mãe CARMOSINA RODRIGUES DA CUNHA, Nascido/Nascida 06/02/1975, natural de São Paulo - SP, com
endereço à Rua Miguel Arca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ngelo Matielo, 460, (15)98187-8991/3225-3484, Jardim Carolina, CEP 18103-555, Sorocaba - SP
que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de sentença, movida por José Luiz Assis Souza. Encontrando-se o
réu em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL,
para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague a quantia de R$
27.184,06, devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10% (artigo
523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil,
transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o
executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. - ADV: FLAVIA CRISTINA THAME MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 214309/
SP), BRUNO RICIÉRI AMÉRICO SANTI (OAB 303322/SP)
Processo 1000206-82.2024.8.26.0025 - Interdição/Curatela - Tutela de Evidência - A.M. - V.M.T.M. - Ante o exposto, JULGO
EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço para
julgar procedentes os pedidos iniciais e decretar a INTERDIÇÃO de VANILDA MARIA TERESA MENDES, CPF n° 202.539.218-
48, RG n° 37.334.397-3, declarando-a incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, e consequentemente sujeita
a curatela, pelo que confirmo nesta oportunidade os efeitos da tutela antecipada. Com fundamento no artigo 1.775, §3º do
Código Civil, nomeio como Curador definitivo à curatelanda o requerente ANDERSON MENDES, CPF n° 227.410.938-90, RG
n° 46.857.178. Deixo de fixar os honorários sucumbenciais em razão da natureza da ação. Sem custas, em razão da gratuidade
concedida à parte autora. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono nomeado em favor da interditanda, nos temos
do Convênio Defensoria Pública OAB-SP. Oportunamente, expeça-se TERMO DE COMPROMISSO DE CURADOR e CERTIDÃO
DE CURADOR. Esta sentença servirá como MANDADO, nos termos do artigo 755, § 3º do Código de Processo Civil e no artigo
9º, III, do Código Civil, a ser inscrita no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais - Acompanhada da certidão de trânsito
em julgado, cópia de documento onde conste a qualificação completa (naturalidade, filiação, data de nascimento, estado civil
e endereço) do interdito, bem como a qualificação completa da Curadora, cujo encaminhamento deverá por esta última ser
providenciado e posteriormente comprovado nos autos. O dispositivo desta sentença servirá como EDITAL, intimando-se o
requerente, caso não seja beneficiária da assistência judiciária, para recolhimento da taxa de publicação no Diário Oficial, onde
deverá ser publicado o dispositivo por 03 vezes consecutivas, com intervalo de 10 dias. P.I.C. - ADV: SUELEN PEDROSO DE
SOUZA SILVA (OAB 277362/SP), PAULO ROBERTO RIBEIRO (OAB 470989/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ANGATUBA EM 05/05/2025
PROCESSO : 0002043-30.2022.8.26.0521
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2140359/2019 - CAMPINA MONTE ALEGRE
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : NEWTON RUSSANO COTRIM
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 0006955-41.2020.8.26.0521
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
BO : 243/2017 - Angatuba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : NEWTON RUSSANO COTRIM
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1501824-76.2025.8.26.0378
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2058865/2025 - CAMPINA MONTE ALEGRE
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : WELLINGTON LUIS RIBEIRO
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 0000499-35.2025.8.26.0025
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2053815/2024 - CAMPINA MONTE ALEGRE
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RODRIGO DE JESUS FERREIRA
VARA : VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ANGATUBA EM 06/05/2025
PROCESSO : 1500441-66.2025.8.26.0571
CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2151433/2025 - Itapetininga
AUTOR : J.P.
INDICIADO : F.H.F.
ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 0000158-20.2025.8.26.0571
CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
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