Processo ativo
interpuser apelação adesiva fica desde já intimado o
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000465-40.2025.8.26.0511
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Vara: ÚNICA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Apelado: interpuser apelação adesiv *** interpuser apelação adesiva fica desde já intimado o
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Código de Processo Penal. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolarem testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário (artigo 396-a, CPP). Caso a defesa opte por arrolar testemunhas, deve inf ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ormar previamente
se elas possuem equipamentos adequados para participar de audiência virtual (smartphone ou computador com câmera,
microfone e acesso à internet). Em caso positivo, deve ser informado nos autos o e-mail e o número de celular de cada uma das
testemunhas. - ADV: SILVINO APARECIDO INNOCENCIO (OAB 116730/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0306/2025
Processo 1000465-40.2025.8.26.0511 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - O.C.F.I. -
2025/000606 Proceda o requerente à juntada de cópia da decisão que concedeu a busca e apreensão do veículo, no prazo de
15 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000870-47.2023.8.26.0511 - Guarda de Família - Guarda - C.B.S. - A.P.A. - - F.B.S. - Por determinação verbal,
fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Artigo 1.010, § 1º, CPC). Se o apelado
interpuser apelação adesiva, fica desde já intimado o apelante para apresentar contrarrazões ao recurso adesivo (Artigo 1.010,
§ 2º, CPC). Após, serão remetidos os Autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, independentemente de juízo de
admissibilidade (Artigo 1.010, § 3º, CPC) e/ou nova publicação/intimação. - ADV: PAULO ROBERTO BAILLO (OAB 121130/SP),
LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP), MATHEUS BAPTISTINI REIS (OAB 464157/SP)
Processo 1002108-43.2019.8.26.0511 (apensado ao processo 1001954-25.2019.8.26.0511) - Guarda de Infância e Juventude
- Perda ou Modificação de Guarda - A.G. - Por determinação verbal fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões
no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, § 1º, CPC). Se o apelado interpuser apelação adesiva fica desde já intimado o
apelante para apresentar contrarrazões ao recurso adesivo (artigo 1.010, § 2º, CPC). Após, serão remetidos os autos ao E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo independentemente de juízo de admissibilidade (artigo 1.010, § 3º, CPC) e/ou nova
publicação/intimação. - ADV: TACIANE CAROLINA CUSTÓDIO MENDES MARCELINO (OAB 354700/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RIO DAS PEDRAS EM 29/04/2025
PROCESSO : 1500137-53.2025.8.26.0511
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3033033/2025 - Rio Das Pedras
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : OSVALDO FRANCISCO MERLOTO
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1500138-38.2025.8.26.0511
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2148158/2025 - Rio Das Pedras
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : Autor Desconhecido 1
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1500139-23.2025.8.26.0511
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2148183/2025 - Rio Das Pedras
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : VINICIUS GIOVANI GANONE
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1500140-08.2025.8.26.0511
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2148342/2025 - Rio Das Pedras
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : RENILDA SANTOS CARDOSO PINHO
VARA : VARA ÚNICA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0213/2025
Processo 0000003-37.2024.8.26.0511 (processo principal 1001535-34.2021.8.26.0511) - Cumprimento de sentença -
DIREITO CIVIL - Valeria Bazzo Prestupa - - Medauto Mercado Distribuidor de Autopeças Lda - Juscelino Batista - - Juscelino
Batista - VISTOS. Fls.155/156: HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. Aguarde-se o cumprimento. Decorrendo o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta)
dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto independentemente de nova intimação. Int. - ADV: VALERIA
BAZZO PRESTUPA (OAB 174625/SP), LETICIA MARIANELLI COLITTI (OAB 393350/SP), LETICIA MARIANELLI COLITTI (OAB
393350/SP), VALERIA BAZZO PRESTUPA (OAB 174625/SP)
Processo 0000004-85.2025.8.26.0511 (processo principal 1000363-52.2024.8.26.0511) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Código de Processo Penal. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolarem testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário (artigo 396-a, CPP). Caso a defesa opte por arrolar testemunhas, deve inf ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ormar previamente
se elas possuem equipamentos adequados para participar de audiência virtual (smartphone ou computador com câmera,
microfone e acesso à internet). Em caso positivo, deve ser informado nos autos o e-mail e o número de celular de cada uma das
testemunhas. - ADV: SILVINO APARECIDO INNOCENCIO (OAB 116730/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0306/2025
Processo 1000465-40.2025.8.26.0511 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - O.C.F.I. -
2025/000606 Proceda o requerente à juntada de cópia da decisão que concedeu a busca e apreensão do veículo, no prazo de
15 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000870-47.2023.8.26.0511 - Guarda de Família - Guarda - C.B.S. - A.P.A. - - F.B.S. - Por determinação verbal,
fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Artigo 1.010, § 1º, CPC). Se o apelado
interpuser apelação adesiva, fica desde já intimado o apelante para apresentar contrarrazões ao recurso adesivo (Artigo 1.010,
§ 2º, CPC). Após, serão remetidos os Autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, independentemente de juízo de
admissibilidade (Artigo 1.010, § 3º, CPC) e/ou nova publicação/intimação. - ADV: PAULO ROBERTO BAILLO (OAB 121130/SP),
LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP), MATHEUS BAPTISTINI REIS (OAB 464157/SP)
Processo 1002108-43.2019.8.26.0511 (apensado ao processo 1001954-25.2019.8.26.0511) - Guarda de Infância e Juventude
- Perda ou Modificação de Guarda - A.G. - Por determinação verbal fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões
no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, § 1º, CPC). Se o apelado interpuser apelação adesiva fica desde já intimado o
apelante para apresentar contrarrazões ao recurso adesivo (artigo 1.010, § 2º, CPC). Após, serão remetidos os autos ao E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo independentemente de juízo de admissibilidade (artigo 1.010, § 3º, CPC) e/ou nova
publicação/intimação. - ADV: TACIANE CAROLINA CUSTÓDIO MENDES MARCELINO (OAB 354700/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RIO DAS PEDRAS EM 29/04/2025
PROCESSO : 1500137-53.2025.8.26.0511
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3033033/2025 - Rio Das Pedras
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : OSVALDO FRANCISCO MERLOTO
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1500138-38.2025.8.26.0511
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2148158/2025 - Rio Das Pedras
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : Autor Desconhecido 1
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1500139-23.2025.8.26.0511
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2148183/2025 - Rio Das Pedras
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : VINICIUS GIOVANI GANONE
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1500140-08.2025.8.26.0511
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2148342/2025 - Rio Das Pedras
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : RENILDA SANTOS CARDOSO PINHO
VARA : VARA ÚNICA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0213/2025
Processo 0000003-37.2024.8.26.0511 (processo principal 1001535-34.2021.8.26.0511) - Cumprimento de sentença -
DIREITO CIVIL - Valeria Bazzo Prestupa - - Medauto Mercado Distribuidor de Autopeças Lda - Juscelino Batista - - Juscelino
Batista - VISTOS. Fls.155/156: HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. Aguarde-se o cumprimento. Decorrendo o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta)
dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto independentemente de nova intimação. Int. - ADV: VALERIA
BAZZO PRESTUPA (OAB 174625/SP), LETICIA MARIANELLI COLITTI (OAB 393350/SP), LETICIA MARIANELLI COLITTI (OAB
393350/SP), VALERIA BAZZO PRESTUPA (OAB 174625/SP)
Processo 0000004-85.2025.8.26.0511 (processo principal 1000363-52.2024.8.26.0511) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º