Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1000735-87.2025.8.26.0374
Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Vara: :VARA ÚNICA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: R.F.
Reqdo: Luiz Carlos da Silva
Reqda: G.E.F.
Advogados e OAB
Advogado: 440951/SP - Rodrigo *** 440951/SP - Rodrigo Ribeiro Figueiredo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
REQDO : Luiz Carlos da Silva
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1000735-87.2025.8.26.0374
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : R.F.
ADVOGADO : 440951/SP - Rodrigo Ribeiro Figueiredo
REQDA : G.E.F.
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1000736-72.2025.8.26.0374
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Jean Carlos Borges
ADVOGADO : 378810/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Lucas Camargo de Carvalho
REQDA : TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000737-57.2025.8.26.0374
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL
MULTICARTEIRA (“FUNDO”)
ADVOGADO : 275069/SP - Vagner Silvestre
REQDO : B Grizante de Souza Confecções Me
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1000738-42.2025.8.26.0374
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL
MULTICARTEIRA (“FUNDO”)
ADVOGADO : 275069/SP - Vagner Silvestre
REQDO : B Grizante de Souza Confecções Me
VARA :VARA ÚNICA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MORRO AGUDO EM 15/05/2025
PROCESSO :0000343-67.2025.8.26.0374
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2216451/2022 - Morro Agudo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : R.S.S.
VARA :VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MORRO AGUDO EM 16/05/2025
PROCESSO :0000351-44.2025.8.26.0374
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2214174/2023 - Guariba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : S.M.F.
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :0000353-14.2025.8.26.0374
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2274597/2021 - Morro Agudo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : TÁRCIO MACEDO BATISTA
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :0000354-96.2025.8.26.0374
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 074/2020 - Morro Agudo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Diego Augusto de Oliveira
VARA :VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MORRO AGUDO EM 19/05/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDO : Luiz Carlos da Silva
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1000735-87.2025.8.26.0374
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : R.F.
ADVOGADO : 440951/SP - Rodrigo Ribeiro Figueiredo
REQDA : G.E.F.
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1000736-72.2025.8.26.0374
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Jean Carlos Borges
ADVOGADO : 378810/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Lucas Camargo de Carvalho
REQDA : TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000737-57.2025.8.26.0374
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL
MULTICARTEIRA (“FUNDO”)
ADVOGADO : 275069/SP - Vagner Silvestre
REQDO : B Grizante de Souza Confecções Me
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1000738-42.2025.8.26.0374
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL
MULTICARTEIRA (“FUNDO”)
ADVOGADO : 275069/SP - Vagner Silvestre
REQDO : B Grizante de Souza Confecções Me
VARA :VARA ÚNICA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MORRO AGUDO EM 15/05/2025
PROCESSO :0000343-67.2025.8.26.0374
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2216451/2022 - Morro Agudo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : R.S.S.
VARA :VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MORRO AGUDO EM 16/05/2025
PROCESSO :0000351-44.2025.8.26.0374
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2214174/2023 - Guariba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : S.M.F.
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :0000353-14.2025.8.26.0374
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2274597/2021 - Morro Agudo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : TÁRCIO MACEDO BATISTA
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :0000354-96.2025.8.26.0374
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 074/2020 - Morro Agudo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Diego Augusto de Oliveira
VARA :VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MORRO AGUDO EM 19/05/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º