Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1000782-24.2025.8.26.0160
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :1ª VARA
Ação: Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Natanael Freire
Advogados e OAB
Advogado: 448309/SP - Sab *** 448309/SP - Sabrina dos Santos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 448309/SP - Sabrina dos Santos
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
ADVOGADO : 145234/SP - Laércio José Loureiro dos Santos
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1000782-24.2025.8.26.0160
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Natanael Freire
ADVOGADO : 252155/SP - Paulo Bruno Freitas Vilarinho
REQDO : Banco Pan S/A
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1000783 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -09.2025.8.26.0160
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Marly de Jesus da Silva Bonfaini
ADVOGADO : 299753/SP - Vinicius dos Santos Guerra
REQDO : Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000784-91.2025.8.26.0160
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE : Sebastiana Palomar Pizelli
ADVOGADO : 422283/SP - Amanda Cristina Figueiredo
REQDA : Maria Aparecida Sant’ana de Faria
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1000785-76.2025.8.26.0160
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Rodeo Bulls Ltda
ADVOGADO : 173941/SP - Antonio Marcos Antoniazzi
IMPTDO : Prefeito do Município de Descalvado
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1000786-61.2025.8.26.0160
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Marly de Jesus da Silva Bonfaini
ADVOGADO : 299753/SP - Vinicius dos Santos Guerra
REQDO : Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000787-46.2025.8.26.0160
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Pedro Renato Peripato
ADVOGADO : 299753/SP - Vinicius dos Santos Guerra
REQDO : Anddap ? Associacao Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1000788-31.2025.8.26.0160
CLASSE :RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
REQTE : L.S.D.
ADVOGADO : 501037/SP - Tayná Martimiano
VARA :2ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE DESCALVADO EM 28/05/2025
PROCESSO :0000428-93.2025.8.26.0393
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : HR4073-1/2025 - Descalvado
REQTE : Justiça Pública
RÉU : APARECIDO VIRGULINO
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0000356-29.2025.8.26.0160
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2373913/2024 - Descalvado
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : Maria Natália Silva Marcelino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 448309/SP - Sabrina dos Santos
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
ADVOGADO : 145234/SP - Laércio José Loureiro dos Santos
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1000782-24.2025.8.26.0160
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Natanael Freire
ADVOGADO : 252155/SP - Paulo Bruno Freitas Vilarinho
REQDO : Banco Pan S/A
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1000783 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -09.2025.8.26.0160
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Marly de Jesus da Silva Bonfaini
ADVOGADO : 299753/SP - Vinicius dos Santos Guerra
REQDO : Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000784-91.2025.8.26.0160
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE : Sebastiana Palomar Pizelli
ADVOGADO : 422283/SP - Amanda Cristina Figueiredo
REQDA : Maria Aparecida Sant’ana de Faria
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1000785-76.2025.8.26.0160
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Rodeo Bulls Ltda
ADVOGADO : 173941/SP - Antonio Marcos Antoniazzi
IMPTDO : Prefeito do Município de Descalvado
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1000786-61.2025.8.26.0160
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Marly de Jesus da Silva Bonfaini
ADVOGADO : 299753/SP - Vinicius dos Santos Guerra
REQDO : Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000787-46.2025.8.26.0160
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Pedro Renato Peripato
ADVOGADO : 299753/SP - Vinicius dos Santos Guerra
REQDO : Anddap ? Associacao Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1000788-31.2025.8.26.0160
CLASSE :RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
REQTE : L.S.D.
ADVOGADO : 501037/SP - Tayná Martimiano
VARA :2ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE DESCALVADO EM 28/05/2025
PROCESSO :0000428-93.2025.8.26.0393
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : HR4073-1/2025 - Descalvado
REQTE : Justiça Pública
RÉU : APARECIDO VIRGULINO
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0000356-29.2025.8.26.0160
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2373913/2024 - Descalvado
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : Maria Natália Silva Marcelino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º