Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1000831-76.2023.8.26.0664
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Vara: Cível, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). REINALDO MOURA DE
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Nome: proprio e (ii) s *** proprio e (ii) submete-la, pelas
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº1000831-76.2023.8.26.0664.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). REINALDO MOURA DE
SOUZA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 17/05/2024
14:40:34, foi decretada a INTERDIÇÃO de JOSÉ EURIPEDES MINARÉ, CPF 78684013891, declarando-o(a) relativamente
incapaz (art. 4°, III do CC) ficando impedida de praticar todo e qualquer ato negocial em nome proprio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e (ii) submete-la, pelas
peculiaridades de seu estado de saúde, conforme descrição médica, ao regime de curatela a ser exercida pelos filhos R.S.M.
e R.M.S.M., e tudo nos termos do que determina o Código Civil e a Lei 13.146/2015. O presente edital será publicado por três
vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 22
de outubro de 2024.
Criminal
ÁGUAS DE LINDÓIA
EDITAL
Processo Digital nº: 1500855-33.2019.8.26.0035
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Autor: Justiça Pública
Réu: OLIVEIRA CLAUSEN
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, Expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA O. C., PROCESSO Nº 1500855-
33.2019.8.26.0035, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Águas de Lindoia, Estado de São Paulo,
Dr(a). JULIANA MARIA FINATI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: O.C,
Brasileiro, Solteiro, RG 58660586, CPF 286.449.992-49, pai O.
C., mãe T. C. C, Nascido/Nascida em 30/01/1965, de cor Branco, natural de Umuarama, - PR. como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para CONDENAR
O.C. à pena privativa de liberdade de 09 anos e 04 meses de reclusão, a ser cumprida no regime inicial fechado, em virtude
da conduta típica descrita no artigo 217-A do CP. Não havendo razões para decretar a prisão preventiva do acusado, que
respondeu o processo em liberdade, concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade. Deixo de fixar valor mínimo para reparação
da vítima, uma vez que não há elementos seguros a possibilitar a quantificação de todos os prejuízos sofridos pela vítima em
decorrência da conduta do réu, razão pela qual deixo de fixar o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração
(inciso IV do art. 387, do Código de Processo Penal). Condeno o acusado ao pagamento das custas e despesas processuais.
Oportunamente, com o trânsito em julgado, procedam-se às comunicações necessárias aos institutos de identificação criminal,
ao cartório distribuidor local e ao Tribunal Regional Eleitoral acerca do veredicto condenatório e expeça-se guia definitiva. Após
as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Sentença publicada em audiência. Saem os presentes intimados.” E ciente(s) de
que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Águas de Lindoia, aos 08 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500027-35.2020.8.26.0477
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Justiça Pública
Réu: AMANDA RAFAELA SILVA VIEL DOS SANTOS e outros
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Águas de Lindoia, Estado de São Paulo,
Dr(a). JULIANA MARIA FINATI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CLAUDIA TEIXEIRA,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). REINALDO MOURA DE
SOUZA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 17/05/2024
14:40:34, foi decretada a INTERDIÇÃO de JOSÉ EURIPEDES MINARÉ, CPF 78684013891, declarando-o(a) relativamente
incapaz (art. 4°, III do CC) ficando impedida de praticar todo e qualquer ato negocial em nome proprio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e (ii) submete-la, pelas
peculiaridades de seu estado de saúde, conforme descrição médica, ao regime de curatela a ser exercida pelos filhos R.S.M.
e R.M.S.M., e tudo nos termos do que determina o Código Civil e a Lei 13.146/2015. O presente edital será publicado por três
vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 22
de outubro de 2024.
Criminal
ÁGUAS DE LINDÓIA
EDITAL
Processo Digital nº: 1500855-33.2019.8.26.0035
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Autor: Justiça Pública
Réu: OLIVEIRA CLAUSEN
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, Expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA O. C., PROCESSO Nº 1500855-
33.2019.8.26.0035, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Águas de Lindoia, Estado de São Paulo,
Dr(a). JULIANA MARIA FINATI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: O.C,
Brasileiro, Solteiro, RG 58660586, CPF 286.449.992-49, pai O.
C., mãe T. C. C, Nascido/Nascida em 30/01/1965, de cor Branco, natural de Umuarama, - PR. como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para CONDENAR
O.C. à pena privativa de liberdade de 09 anos e 04 meses de reclusão, a ser cumprida no regime inicial fechado, em virtude
da conduta típica descrita no artigo 217-A do CP. Não havendo razões para decretar a prisão preventiva do acusado, que
respondeu o processo em liberdade, concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade. Deixo de fixar valor mínimo para reparação
da vítima, uma vez que não há elementos seguros a possibilitar a quantificação de todos os prejuízos sofridos pela vítima em
decorrência da conduta do réu, razão pela qual deixo de fixar o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração
(inciso IV do art. 387, do Código de Processo Penal). Condeno o acusado ao pagamento das custas e despesas processuais.
Oportunamente, com o trânsito em julgado, procedam-se às comunicações necessárias aos institutos de identificação criminal,
ao cartório distribuidor local e ao Tribunal Regional Eleitoral acerca do veredicto condenatório e expeça-se guia definitiva. Após
as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Sentença publicada em audiência. Saem os presentes intimados.” E ciente(s) de
que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Águas de Lindoia, aos 08 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500027-35.2020.8.26.0477
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Justiça Pública
Réu: AMANDA RAFAELA SILVA VIEL DOS SANTOS e outros
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Águas de Lindoia, Estado de São Paulo,
Dr(a). JULIANA MARIA FINATI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CLAUDIA TEIXEIRA,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º