Justiça Pública

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
UFESPs nos exatos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (N.S.C.G.J), artigo 1.040, o recolhimento
das despesas destinadas ao cumprimento de diligências pelos Oficiais de Justiça será efetuado por meio de GRD, cujo
preenchimento deverá ser feito no sítio eletrônico do Banco do Brasil na internet, sendo vedado o mero depósito ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de valor em
conta aberta neste Foro e destinada a taxas de condução dos Oficiais de Justiça, ou seja, ou recolhe a GRD (e não simplesmente
faz depósito de dinheiro em conta) ou emite pela internet o boleto e recolhe o valor pelo código de barras Prazo 05 (cinco) dias”.
- ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1001125-72.2016.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - B. - J.C.P.P. - -
D.C.M. e outros - Fls. retro: ciência, à parte autora, acerca do teor da resposta do ofício. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES
(OAB 220917/SP), ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA (OAB 189937/SP), ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA (OAB 189937/
SP), ADRIANO PUGA DE CAMPOS VERGAL (OAB 120186/SP), ADRIANO PUGA DE CAMPOS VERGAL (OAB 120186/SP)
Processo 1001923-52.2024.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Notch Sulamericana EPP - Arteris
Via Paulista S/A - Ciência à parte contrária acerca da interposição de Recurso de Apelação, para apresentação de contrarrazões.
- ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP), LILIAN FERNANDA LIMA
DA SILVA (OAB 474372/SP), ALEXSANDRO FERNANDES SILVA DE LIMA (OAB 498421/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0090/2025
Processo 0000606-07.2022.8.26.0083 (processo principal 0000936-53.2012.8.26.0083) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - A.M. - Vistos. Em face do pedido da parte requerente de fls. 105/107, e considerando que
ainda não houve citação, JULGO EXTINTO estes incidente de desconsideração da personalidade jurídica que Ananda Metais
Ltda move contra Tercina Flora de Jesus Santos Pinhan - Epp, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Custas
na forma da Lei. P..I. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB
134648/SP), ISABELLA VIEIRA ANTONIO (OAB 440409/SP)
Processo 0000749-25.2024.8.26.0083 (processo principal 1000100-43.2024.8.26.0083) - Cumprimento de sentença - Seguro
- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Tendo em vista que o(s) requerido(s) deve(m) ser citado(s)/intimado(s)
através do Portal, fica o requerente intimado a recolher custas no valor de R$ 32,75, por requerido intimado pelo Portal, em favor
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, código 121-0. Prazo: 15 (quinze) dias. Conforme orientações do Tribunal
disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas - ADV: JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1000275-37.2024.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.F.A.D. - J.R.C. - Vistos.
1) Sobre os novos documentos juntados pela parte contrária, manifestem-se os litigantes, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
2) Após, tornem-me conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do feito. Int. - ADV: ANTONIO LUCIANO GARZAO
(OAB 149151/SP), GIOVANNY PIZZOL DA SILVA (OAB 424471/SP), OCTAVIO COLOZA BERGANHOLO (OAB 440506/SP),
THIAGO PINTO MIGUEL (OAB 322586/SP)
Processo 1000279-74.2024.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudinei Pereira Rodrigues -
Banco Agibank S/A. - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, arquivem-se estes autos, observando-se que a fase
de cumprimento de sentença será instaurada pela parte interessada através de petição protocolizada como cumprimento de
sentença, cujo incidente tramitará por dependência a estes autos. Arquivem-se estes, cumpridas as formalidades legais. Int. -
ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), FERNANDO HENRIQUE MASCHIO JUNQUEIRA
(OAB 386632/SP)
Processo 1000787-54.2023.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ro Aguai Spe-01 Ltda -
Vistos. Ante as diversas tentativas frustradas de localização do(s) requerido(s), defiro a citação por edital, a ser expedido com
prazo de 30 (trinta) dias. Apresente, o requerente, a respectiva minuta e o devido recolhimento (0,008 UFESP por caractere,
com espaços - guia FEDTJ cód. 435-9), para publicação no DJE, salvo se for beneficiário da assistência judiciária gratuita.
Dispenso a publicação em jornal local, por não se vislumbrar a necessidade (TJ-SP - AI: 21080421720208260000 SP 2108042-
17.2020.8.26.0000, Relator: Castro Figliolia, Data de Julgamento: 11/06/2021, 12ª Câmara de Direito Privado, DJE 11/06/2021).
Decorrido o prazo previsto no edital sem notícia do requerido, oficie-se à OAB local, solicitando a indicação de curador especial
ao(s) requerido(s). Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB 291881/SP), IANARA FONSECA COUTINHO (OAB 291865/
SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AGUAÍ EM 27/01/2025
PROCESSO : 1500072-13.2025.8.26.0623
CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2029390/2025 - S.JOAO DA BOA VISTA
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : JONAS SANTINO MAURICIO
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1500039-91.2025.8.26.0083
CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2031572/2025 - Aguai
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADA : CLICIA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO : 338563/SP - Carlos Alberto Domingues Costa
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1500040-76.2025.8.26.0083
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º