Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1001141-37.2025.8.26.0042
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :VARA ÚNICA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: José Luzia dos Santos
Advogados e OAB
Advogado: 207807/SP - Daisa Mor *** 207807/SP - Daisa Moraes Brondi Fraccaroli
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
REQTE : José Luzia dos Santos
ADVOGADO : 207807/SP - Daisa Moraes Brondi Fraccaroli
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1001141-37.2025.8.26.0042
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Vicentina de Fátima Ferreira Alves
ADVOGADO : 394351/SP - Guilherme Menna Barreto Gentil
REQDO : BRB CRED S/A
VARA :VARA ÚNICA
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Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ALTINÓPOLIS EM 02/06/2025
PROCESSO :0000078-67.2020.8.26.0042
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2137341/2018 - Altinopolis
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : GILVAN APARECIDO DE MORAES
ADVOGADO : 389304/SP - Nathaly Darini Gati
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :0003382-31.2024.8.26.0496
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 34/2018 - Altinopolis
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : GILVAN APARECIDO DE MORAES
ADVOGADO : 389304/SP - Nathaly Darini Gati
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :0004360-41.2016.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 29/2016 - Altinopolis
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Gilvan Aparecido de Moraes
ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Jaú-SP
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :0006373-19.2020.8.26.0496
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2092185/2020 - Altinopolis
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : GILVAN APARECIDO DE MORAES
ADVOGADO : 389304/SP - Nathaly Darini Gati
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :0008150-33.2016.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 82/2014 - Altinopolis
AUTOR : J.P.
EXECTDO : G.A.M.
ADVOGADO : 389304/SP - Nathaly Darini Gati
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1500125-33.2025.8.26.0610
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4073625/2025 - Ribeirão Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : VALDIR ANTÔNIO DUARTE
VARA :VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ALTINÓPOLIS EM 04/06/2025
PROCESSO :1500231-50.2025.8.26.0042
CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 5015395/2025 - Altinopolis
AUTOR : J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : José Luzia dos Santos
ADVOGADO : 207807/SP - Daisa Moraes Brondi Fraccaroli
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1001141-37.2025.8.26.0042
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Vicentina de Fátima Ferreira Alves
ADVOGADO : 394351/SP - Guilherme Menna Barreto Gentil
REQDO : BRB CRED S/A
VARA :VARA ÚNICA
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Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ALTINÓPOLIS EM 02/06/2025
PROCESSO :0000078-67.2020.8.26.0042
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2137341/2018 - Altinopolis
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : GILVAN APARECIDO DE MORAES
ADVOGADO : 389304/SP - Nathaly Darini Gati
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :0003382-31.2024.8.26.0496
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 34/2018 - Altinopolis
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : GILVAN APARECIDO DE MORAES
ADVOGADO : 389304/SP - Nathaly Darini Gati
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :0004360-41.2016.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 29/2016 - Altinopolis
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Gilvan Aparecido de Moraes
ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Jaú-SP
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :0006373-19.2020.8.26.0496
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2092185/2020 - Altinopolis
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : GILVAN APARECIDO DE MORAES
ADVOGADO : 389304/SP - Nathaly Darini Gati
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :0008150-33.2016.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 82/2014 - Altinopolis
AUTOR : J.P.
EXECTDO : G.A.M.
ADVOGADO : 389304/SP - Nathaly Darini Gati
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1500125-33.2025.8.26.0610
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4073625/2025 - Ribeirão Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : VALDIR ANTÔNIO DUARTE
VARA :VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ALTINÓPOLIS EM 04/06/2025
PROCESSO :1500231-50.2025.8.26.0042
CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 5015395/2025 - Altinopolis
AUTOR : J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º