Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1001192-68.2025.8.26.0294
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Rafael Pires da Rocha
Reqdo: Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: 419717/SP - Ricardo *** 419717/SP - Ricardo João Haytzman Cunha
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
REQTE : Rafael Pires da Rocha
ADVOGADO : 419717/SP - Ricardo João Haytzman Cunha
REQDO : Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001192-68.2025.8.26.0294
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Silvio Sales
ADVOGADO : 419717/SP - Ricardo João Haytzman Cunha
REQDO : Estado de São Paulo
VARA :J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO JUIZ DAS GARANTIAS - 7ª RAJ EM 30/06/2025
PROCESSO :1500551-23.2025.8.26.0294
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2222486/2025 - Jacupiranga
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : PATRICK VANCLEI CARDOSO MACHADO
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500552-08.2025.8.26.0294
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3050185/2025 - Cajati
AUTOR : J.P.
AUTORA DO FATO : N.L.R.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500554-75.2025.8.26.0294
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3050208/2025 - Cajati
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : DIVAL CUBAS
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500555-60.2025.8.26.0294
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3050200/2025 - Cajati
AUTOR : J.P.
AUTOR DO FATO : M.V.A.C.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1506804-45.2025.8.26.0385
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP-Flagr. : 2218116/2025 - Jacupiranga
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500556-45.2025.8.26.0294
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2222937/2025 - Cajati
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : R.L.M.F.
VARA :2ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO JUIZ DAS GARANTIAS - 7ª RAJ EM 01/07/2025
PROCESSO :1500557-30.2025.8.26.0294
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2223863/2025 - Cajati
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : R.R.S.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500560-82.2025.8.26.0294
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : Rafael Pires da Rocha
ADVOGADO : 419717/SP - Ricardo João Haytzman Cunha
REQDO : Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001192-68.2025.8.26.0294
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Silvio Sales
ADVOGADO : 419717/SP - Ricardo João Haytzman Cunha
REQDO : Estado de São Paulo
VARA :J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO JUIZ DAS GARANTIAS - 7ª RAJ EM 30/06/2025
PROCESSO :1500551-23.2025.8.26.0294
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2222486/2025 - Jacupiranga
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : PATRICK VANCLEI CARDOSO MACHADO
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500552-08.2025.8.26.0294
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3050185/2025 - Cajati
AUTOR : J.P.
AUTORA DO FATO : N.L.R.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500554-75.2025.8.26.0294
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3050208/2025 - Cajati
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : DIVAL CUBAS
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500555-60.2025.8.26.0294
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3050200/2025 - Cajati
AUTOR : J.P.
AUTOR DO FATO : M.V.A.C.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1506804-45.2025.8.26.0385
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP-Flagr. : 2218116/2025 - Jacupiranga
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500556-45.2025.8.26.0294
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2222937/2025 - Cajati
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : R.L.M.F.
VARA :2ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO JUIZ DAS GARANTIAS - 7ª RAJ EM 01/07/2025
PROCESSO :1500557-30.2025.8.26.0294
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2223863/2025 - Cajati
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : R.R.S.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500560-82.2025.8.26.0294
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º