Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1001305-07.2025.8.26.0396
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :1ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Rômulo da Rocha Bernardes
Advogados e OAB
Advogado: 277675/SP - Lucas Ro *** 277675/SP - Lucas Rocha Chareti Campanha
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001305-07.2025.8.26.0396
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rômulo da Rocha Bernardes
ADVOGADO : 277675/SP - Lucas Rocha Chareti Campanha
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVO HORIZONTE EM 07/07/2025
PROCESSO :0000353-46.2015.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 290/2014 - Novo Horizonte
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Lucas Augusto Costa
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0000751-90.2015.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 438/2013 - Novo Horizonte
EXEQTE : Justiça Pública
RÉU : Lucas Ausgusto Costa
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0003489-51.2015.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 417/2013 - Novo Horizonte
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : LUCAS AUGUSTO COSTA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0003539-60.2024.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 259/2018 - Novo Horizonte
AUTOR : J.P.
EXECTDO : L.A.C.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0004204-86.2018.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 601/2018 - Novo Horizonte
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Lucas Augusto Costa
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0004620-83.2020.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 045/2018 - Novo Horizonte
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Lucas Augusto Costa
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0006005-61.2023.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 3063363/2022 - Novo Horizonte
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LUCAS AUGUSTO COSTA
ADVOGADO : 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0002880-51.2024.8.26.0154
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001305-07.2025.8.26.0396
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rômulo da Rocha Bernardes
ADVOGADO : 277675/SP - Lucas Rocha Chareti Campanha
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVO HORIZONTE EM 07/07/2025
PROCESSO :0000353-46.2015.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 290/2014 - Novo Horizonte
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Lucas Augusto Costa
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0000751-90.2015.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 438/2013 - Novo Horizonte
EXEQTE : Justiça Pública
RÉU : Lucas Ausgusto Costa
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0003489-51.2015.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 417/2013 - Novo Horizonte
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : LUCAS AUGUSTO COSTA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0003539-60.2024.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 259/2018 - Novo Horizonte
AUTOR : J.P.
EXECTDO : L.A.C.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0004204-86.2018.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 601/2018 - Novo Horizonte
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Lucas Augusto Costa
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0004620-83.2020.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 045/2018 - Novo Horizonte
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Lucas Augusto Costa
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0006005-61.2023.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 3063363/2022 - Novo Horizonte
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LUCAS AUGUSTO COSTA
ADVOGADO : 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0002880-51.2024.8.26.0154
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º