Processo ativo
Justiça Pública
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1001323-12.2025.8.26.0369
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :2ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Donizete Rogério Catan
Reqda: M.L.C.S.
Advogados e OAB
Advogado: 253572/SP - Bruno Ces *** 253572/SP - Bruno Cesar Bardella Zambotti
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1001323-12.2025.8.26.0369
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Donizete Rogério Catan
ADVOGADO : 253572/SP - Bruno Cesar Bardella Zambotti
REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001324-94.2025.8.26.0369
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Manoel Batista de Oliveira
ADVOGADO : 37597 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5/SP - Daniel Henrique Rodrigues Gonçalves
REQDO : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001325-79.2025.8.26.0369
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : A.O.S.
ADVOGADO : 22500/O/MT - Leticia Silva Gomes
REQDA : M.L.C.S.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001326-64.2025.8.26.0369
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : C.R.M.S.
ADVOGADO : 410678/SP - Edervaldo Alexandre Menoni
REQDO : M.M.A.
VARA :2ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 17/07/2025
PROCESSO :0003340-38.2024.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2098798/2020 - Monte Aprazível
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : JESSICA REGINA ALVES
ADVOGADO : 453492/SP - Cleber Rodrigo Tambani
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0001503-45.2024.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2365035/2023 - Monte Aprazível
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Fábio Marchi da Silva
ADVOGADO : 370840/SP - Vistremundo Jose Ferreira Junior
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0002277-76.2021.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2241910/2019 - Presidente Bernardes
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Valtenir Reis de Souza
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0004631-11.2020.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 01/2016 - Nhandeara
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Valtenir Reis de Souza
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0006106-70.2018.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 300/2016 - Macaubal
AUTOR : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1001323-12.2025.8.26.0369
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Donizete Rogério Catan
ADVOGADO : 253572/SP - Bruno Cesar Bardella Zambotti
REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001324-94.2025.8.26.0369
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Manoel Batista de Oliveira
ADVOGADO : 37597 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5/SP - Daniel Henrique Rodrigues Gonçalves
REQDO : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001325-79.2025.8.26.0369
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : A.O.S.
ADVOGADO : 22500/O/MT - Leticia Silva Gomes
REQDA : M.L.C.S.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001326-64.2025.8.26.0369
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : C.R.M.S.
ADVOGADO : 410678/SP - Edervaldo Alexandre Menoni
REQDO : M.M.A.
VARA :2ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 17/07/2025
PROCESSO :0003340-38.2024.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2098798/2020 - Monte Aprazível
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : JESSICA REGINA ALVES
ADVOGADO : 453492/SP - Cleber Rodrigo Tambani
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0001503-45.2024.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2365035/2023 - Monte Aprazível
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Fábio Marchi da Silva
ADVOGADO : 370840/SP - Vistremundo Jose Ferreira Junior
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0002277-76.2021.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2241910/2019 - Presidente Bernardes
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Valtenir Reis de Souza
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0004631-11.2020.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 01/2016 - Nhandeara
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Valtenir Reis de Souza
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0006106-70.2018.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 300/2016 - Macaubal
AUTOR : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º