Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1001367-72.2025.8.26.0129
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 425326/SP - Leila *** 425326/SP - Leila Cremasco Sciliano
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1001367-72.2025.8.26.0129
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sandra Cristina Maldonato e Silva
ADVOGADO : 425326/SP - Leila Cremasco Sciliano
REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001369-42.2025.8.26.0129
CLASSE :CUMPR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Nivaldo José dos Santos
ADVOGADO : 512816/SP - Tiago Pugliesi
REQDO : Felipe de Jesus Me (Empresa de Felipe de Jesus)
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0000673-23.2025.8.26.0129
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : José Divino Cau
ADVOGADO : 318035/SP - Mariely de Oliveira Silverio Giroldo
REQDO : MUNICÍPIO DE CASA BRANCA
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001370-27.2025.8.26.0129
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Elisandra Urias Silva de Carvalho
ADVOGADO : 290095/SP - Eduardo Galante Lopes da Cunha
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500586-90.2025.8.26.0129
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : MUNICÍPIO DE CASA BRANCA
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001371-12.2025.8.26.0129
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : T.S.C.F.
ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino
REQDO : T.S.C.
VARA :2ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CASA BRANCA EM 07/07/2025
PROCESSO :0009883-35.2023.8.26.0496
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : RDO 1220/2017 - Santa Rosa de Viterbo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : Laene Ferreira Lima
ADVOGADO : 414817/SP - Welton Antonio da Silva Santos
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500557-40.2025.8.26.0129
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3041801/2025 - Casa Branca
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : JÚLIO CESAR GODOI
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500584-23.2025.8.26.0129
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3051248/2025 - Casa Branca
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : BRUNO EDUARDO MENGATTI
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500585-08.2025.8.26.0129
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1001367-72.2025.8.26.0129
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sandra Cristina Maldonato e Silva
ADVOGADO : 425326/SP - Leila Cremasco Sciliano
REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001369-42.2025.8.26.0129
CLASSE :CUMPR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Nivaldo José dos Santos
ADVOGADO : 512816/SP - Tiago Pugliesi
REQDO : Felipe de Jesus Me (Empresa de Felipe de Jesus)
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0000673-23.2025.8.26.0129
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : José Divino Cau
ADVOGADO : 318035/SP - Mariely de Oliveira Silverio Giroldo
REQDO : MUNICÍPIO DE CASA BRANCA
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001370-27.2025.8.26.0129
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Elisandra Urias Silva de Carvalho
ADVOGADO : 290095/SP - Eduardo Galante Lopes da Cunha
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500586-90.2025.8.26.0129
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : MUNICÍPIO DE CASA BRANCA
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001371-12.2025.8.26.0129
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : T.S.C.F.
ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino
REQDO : T.S.C.
VARA :2ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CASA BRANCA EM 07/07/2025
PROCESSO :0009883-35.2023.8.26.0496
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : RDO 1220/2017 - Santa Rosa de Viterbo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : Laene Ferreira Lima
ADVOGADO : 414817/SP - Welton Antonio da Silva Santos
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500557-40.2025.8.26.0129
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3041801/2025 - Casa Branca
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : JÚLIO CESAR GODOI
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500584-23.2025.8.26.0129
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3051248/2025 - Casa Branca
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : BRUNO EDUARDO MENGATTI
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500585-08.2025.8.26.0129
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º