Processo ativo
Justiça Pública
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1001542-12.2025.8.26.0244
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Emerson Mariani Passos Filho
Reqdo: Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: 517312/SP - Eduarda Pauli *** 517312/SP - Eduarda Pauline Barbosa da Rocha Silva
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Emerson Mariani Passos Filho
ADVOGADO : 517312/SP - Eduarda Pauline Barbosa da Rocha Silva
REQDO : Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IGUAPE EM 13/07/2025
PROCESSO :1001542-12.2025.8.26.0244
CLASSE :D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : M.D.P.A.
REQDO : L.M.O.A.
VARA :1ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IGUAPE EM 10/07/2025
PROCESSO :1500419-11.2025.8.26.0570
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2229311/2025 - Ilha Comprida
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : MATHEUS HENRIQUE DA SILVA ALVES
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001508-37.2025.8.26.0244
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
AUTORA : V.L.D.S.
ADVOGADO : 226476/SP - Adilson Coutinho Ribeiro Junior
AUTORA DO FATO : D.B.V.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1501348-57.2022.8.26.0244
CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
CF : 2322808/2022 - Iguape
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : RICHARD RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO : 140508/SP - Giancarlo da Silva Ribeiro
VARA :1ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IGUAPE EM 11/07/2025
PROCESSO :1505273-21.2025.8.26.0385
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2176198/2025 - Iguape
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : Demetrius Veiga
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500718-93.2025.8.26.0244
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2237714/2025 - Iguape
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : DAVI SOUZA DOS SANTOS
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500719-78.2025.8.26.0244
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Antonio Carlos Bastida da Silva
VARA :1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Emerson Mariani Passos Filho
ADVOGADO : 517312/SP - Eduarda Pauline Barbosa da Rocha Silva
REQDO : Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IGUAPE EM 13/07/2025
PROCESSO :1001542-12.2025.8.26.0244
CLASSE :D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : M.D.P.A.
REQDO : L.M.O.A.
VARA :1ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IGUAPE EM 10/07/2025
PROCESSO :1500419-11.2025.8.26.0570
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2229311/2025 - Ilha Comprida
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : MATHEUS HENRIQUE DA SILVA ALVES
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001508-37.2025.8.26.0244
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
AUTORA : V.L.D.S.
ADVOGADO : 226476/SP - Adilson Coutinho Ribeiro Junior
AUTORA DO FATO : D.B.V.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1501348-57.2022.8.26.0244
CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
CF : 2322808/2022 - Iguape
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : RICHARD RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO : 140508/SP - Giancarlo da Silva Ribeiro
VARA :1ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IGUAPE EM 11/07/2025
PROCESSO :1505273-21.2025.8.26.0385
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2176198/2025 - Iguape
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : Demetrius Veiga
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500718-93.2025.8.26.0244
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2237714/2025 - Iguape
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : DAVI SOUZA DOS SANTOS
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500719-78.2025.8.26.0244
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Antonio Carlos Bastida da Silva
VARA :1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º