Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1001647-39.2025.8.26.0292
Classe: :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
Vara: :1ª VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PU *** 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
OF : 94/2016 - Jacareí
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : RAFAEL FERNANDO PEREIRA BUENO
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1001647-39.2025.8.26.0292
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
AUTOR : F.A.V.S.
ADVOGADO : 304161/SP - Francisco de Assi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Vaz da Silva
RÉU : A.G.C.
VARA :2ª VARA CRIMINAL - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1504857-75.2024.8.26.0292
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
BO : 3098449/2024 - Jacareí
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : EDNELSON DIAS SANTOS
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1503055-08.2025.8.26.0292
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3048987/2025 - Jacareí
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : Cristiano
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1503056-90.2025.8.26.0292
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3048990/2025 - Jacareí
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : ALISSON RAFAEL DE SOUSA TRUYTS
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1503058-60.2025.8.26.0292
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3048983/2025 - Jacareí
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : DEYLANE NASCIMENTO RIBEIRO CAMPANHA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1503059-45.2025.8.26.0292
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2217200/2025 - Jacareí
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : KELVIN COSTA TABOSA
VARA :2ª VARA CRIMINAL - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1503060-30.2025.8.26.0292
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3049034/2025 - Jacareí
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : DANIELI KARINE AREÃO DE SOUZA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACAREÍ EM 26/06/2025
PROCESSO :1503061-15.2025.8.26.0292
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3049078/2025 - Jacareí
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : Autor Desconhecido 1
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1503062-97.2025.8.26.0292
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3049089/2025 - Jacareí
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : Jhonatas Albert Silva Alves
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0004893-94.2021.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
OF : 94/2016 - Jacareí
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : RAFAEL FERNANDO PEREIRA BUENO
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1001647-39.2025.8.26.0292
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
AUTOR : F.A.V.S.
ADVOGADO : 304161/SP - Francisco de Assi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Vaz da Silva
RÉU : A.G.C.
VARA :2ª VARA CRIMINAL - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1504857-75.2024.8.26.0292
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
BO : 3098449/2024 - Jacareí
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : EDNELSON DIAS SANTOS
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1503055-08.2025.8.26.0292
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3048987/2025 - Jacareí
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : Cristiano
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1503056-90.2025.8.26.0292
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3048990/2025 - Jacareí
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : ALISSON RAFAEL DE SOUSA TRUYTS
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1503058-60.2025.8.26.0292
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3048983/2025 - Jacareí
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : DEYLANE NASCIMENTO RIBEIRO CAMPANHA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1503059-45.2025.8.26.0292
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2217200/2025 - Jacareí
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : KELVIN COSTA TABOSA
VARA :2ª VARA CRIMINAL - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1503060-30.2025.8.26.0292
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3049034/2025 - Jacareí
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : DANIELI KARINE AREÃO DE SOUZA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACAREÍ EM 26/06/2025
PROCESSO :1503061-15.2025.8.26.0292
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3049078/2025 - Jacareí
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : Autor Desconhecido 1
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1503062-97.2025.8.26.0292
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3049089/2025 - Jacareí
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : Jhonatas Albert Silva Alves
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0004893-94.2021.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º