Processo ativo
Justiça Pública
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1001699-80.2025.8.26.0471
Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA
Vara: :2ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: C.M.
Reqdo: Gilberto Vergueiro da Silva
Reqda: M.L.M.
Advogados e OAB
Advogado: 385733/SP - Guilherm *** 385733/SP - Guilherme de Campos Malavasi
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 12/07/2025
PROCESSO :1001699-80.2025.8.26.0471
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : C.M.
ADVOGADO : 385733/SP - Guilherme de Campos Malavasi
REQDA : M.L.M.
VARA :2ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 13/07/2025
PROCESSO :1001701-50.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.8.26.0471
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda
ADVOGADO : 366336/SP - Fabio Ribeiro Lima
EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
VARA :SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 11/07/2025
PROCESSO :1500061-86.2024.8.26.0471
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3008061/2024 - Porto Feliz
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : LEANDRO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500718-88.2025.8.26.0569
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2221140/2025 - Porto Feliz
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : MARCOS FERNANDO SERVELIN
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA
PORTO FERREIRA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FERREIRA EM 11/07/2025
PROCESSO :1001750-88.2025.8.26.0472
CLASSE :INVENTÁRIO
INVTANTE : Heloísa Maria da Costa Valente
ADVOGADO : 416453/SP - Natália Costa Valente Teixeira
INVTARDA : Maria Apparecida Vergueiro da Silva Costa Valente
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001751-73.2025.8.26.0472
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Heloísa Maria da Costa Valente
ADVOGADO : 416453/SP - Natália Costa Valente Teixeira
REQDO : Gilberto Vergueiro da Silva
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001752-58.2025.8.26.0472
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antonio Carlos Fritz
ADVOGADO : 360208/SP - Felipe Eduardo Serra Fantinato
REQDO : MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 12/07/2025
PROCESSO :1001699-80.2025.8.26.0471
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : C.M.
ADVOGADO : 385733/SP - Guilherme de Campos Malavasi
REQDA : M.L.M.
VARA :2ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 13/07/2025
PROCESSO :1001701-50.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.8.26.0471
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda
ADVOGADO : 366336/SP - Fabio Ribeiro Lima
EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
VARA :SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 11/07/2025
PROCESSO :1500061-86.2024.8.26.0471
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3008061/2024 - Porto Feliz
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : LEANDRO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500718-88.2025.8.26.0569
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2221140/2025 - Porto Feliz
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : MARCOS FERNANDO SERVELIN
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA
PORTO FERREIRA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FERREIRA EM 11/07/2025
PROCESSO :1001750-88.2025.8.26.0472
CLASSE :INVENTÁRIO
INVTANTE : Heloísa Maria da Costa Valente
ADVOGADO : 416453/SP - Natália Costa Valente Teixeira
INVTARDA : Maria Apparecida Vergueiro da Silva Costa Valente
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001751-73.2025.8.26.0472
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Heloísa Maria da Costa Valente
ADVOGADO : 416453/SP - Natália Costa Valente Teixeira
REQDO : Gilberto Vergueiro da Silva
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001752-58.2025.8.26.0472
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antonio Carlos Fritz
ADVOGADO : 360208/SP - Felipe Eduardo Serra Fantinato
REQDO : MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º