Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1001856-51.2025.8.26.0407
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :2ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Presmontec Ltda
Advogados e OAB
Advogado: 141915/MG - Marcos *** 141915/MG - Marcos Ferreira de Andrade
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1001856-51.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Presmontec Ltda
ADVOGADO : 141915/MG - Marcos Ferreira de Andrade
REQDO : Egs Implementos Agrícolas Ltda
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500503-16.2025.8.26.0407
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001857-36.2025.8.26.0407
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : I.F.L.S.J.
ADVOGADO : 170932/SP - Fábio Renato Bannwart
REQDO : C.E.S.J.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001858-21.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : N.M.O.
ADVOGADO : 269667/SP - Ricardo Saraiva Ambrosio
REQDO : J.A.O.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001859-06.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fabiana Maria Ramos da Silva
ADVOGADO : 387998/SP - Vinicius Cazelato
REQDO : Aliança do Brasil Seguros S/A.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500509-23.2025.8.26.0407
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001860-88.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : G.B.O.F.
ADVOGADO : 237006/SP - Wellington Negri da Silva
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001861-73.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elizabete Mantega Massarotto
ADVOGADO : 265750/SP - Claudio Sergio Pontes
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001862-58.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elizabete Mantega Massarotto
ADVOGADO : 265750/SP - Claudio Sergio Pontes
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 28/05/2025
PROCESSO :1001832-23.2025.8.26.0407
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
AUTOR : Justiça Pública
QUERELANTE : M.C.S.
ADVOGADO : 456620/SP - Alan Aparecido da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1001856-51.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Presmontec Ltda
ADVOGADO : 141915/MG - Marcos Ferreira de Andrade
REQDO : Egs Implementos Agrícolas Ltda
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500503-16.2025.8.26.0407
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001857-36.2025.8.26.0407
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : I.F.L.S.J.
ADVOGADO : 170932/SP - Fábio Renato Bannwart
REQDO : C.E.S.J.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001858-21.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : N.M.O.
ADVOGADO : 269667/SP - Ricardo Saraiva Ambrosio
REQDO : J.A.O.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001859-06.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fabiana Maria Ramos da Silva
ADVOGADO : 387998/SP - Vinicius Cazelato
REQDO : Aliança do Brasil Seguros S/A.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500509-23.2025.8.26.0407
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001860-88.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : G.B.O.F.
ADVOGADO : 237006/SP - Wellington Negri da Silva
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001861-73.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elizabete Mantega Massarotto
ADVOGADO : 265750/SP - Claudio Sergio Pontes
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001862-58.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elizabete Mantega Massarotto
ADVOGADO : 265750/SP - Claudio Sergio Pontes
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 28/05/2025
PROCESSO :1001832-23.2025.8.26.0407
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
AUTOR : Justiça Pública
QUERELANTE : M.C.S.
ADVOGADO : 456620/SP - Alan Aparecido da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º