Processo ativo
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1002247-32.2024.8.26.0539
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 465329/SP - João V *** 465329/SP - João Vitor Seabra Porto
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 1002247-32.2024.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.G.C.S. - L.T.S.P. - -
F.L.S. - Vista à parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação às fls. 49/55 e da certidão
de fl. 68. - ADV: DANIEL MARCOS DE CAMARGO (OAB 388080/SP), MARIO ALEX MARQUES NOGUEIRA (OAB 21797/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CE),
RENATA PESSOA DE FREITAS (OAB 18626/RN), MATHEUS FERNANDES DA SILVA (OAB 21718/RN)
Processo 1003390-56.2024.8.26.0539 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.A. - - C.G.O.A. - Fls. 55: Certidão de
honorários disponível para impressão. - ADV: JULIANA BARBOSA ESTEFANO MIRA (OAB 400608/SP), JULIANA BARBOSA
ESTEFANO MIRA (OAB 400608/SP)
Processo 1003419-09.2024.8.26.0539 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.P.A. - - A.M.O.A. - PROVIDENCIE o patrono
dos requerentes a juntada nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, de cópia do Ofício da OAB/SP contendo o registro geral de
indicação (RGI) para fins de expedição da Certidão de Honorários. - ADV: JOAO GABRIEL LEMOS FERREIRA (OAB 145358/
SP), JOAO GABRIEL LEMOS FERREIRA (OAB 145358/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2025
Processo 0001676-78.2024.8.26.0539 (processo principal 1000939-92.2023.8.26.0539) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Denúncia Vazia - Espólio de João Lopes - Joao Antonio dos Santos - Fica intimado o executado a comprovar nos
autos o recolhimento do valor de R$ 192,37 (cento e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), na Guia DARE , código
230-6, referente às custas judiciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida. É possível emitir a
guia pela internet, pelo linkhttps://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp - ADV: ANA PAULA TONDIM STRAMANDINOLI LEMOS
FERREIRA (OAB 146524/SP), JOÃO RAFAEL BRANDINI NANTES (OAB 295872/SP)
Processo 1003595-56.2022.8.26.0539 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C.A. -
Fls. 51: Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: NEISA ROSA BARREIROS (OAB 313122/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO EM
30/01/2025
PROCESSO : 0001213-73.2023.8.26.0539
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 132-9/2015 - Cornelio Procopio
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : ANDRE SANTANA FONSECA RODRIGUES
ADVOGADO : 465329/SP - João Vitor Seabra Porto
VARA : VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0002197-10.2024.8.26.0026
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2293506/2020 - Ourinhos
AUTOR : J.P.
EXECTDO : A.S.F.R.
ADVOGADO : 465329/SP - João Vitor Seabra Porto
VARA : VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0004020-19.2024.8.26.0026
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2283094/2020 - Ourinhos
AUTOR : J.P.
EXECTDO : A.S.F.R.
ADVOGADO : 465329/SP - João Vitor Seabra Porto
VARA : VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0007148-53.2024.8.26.0509
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
QUERELANTE : L.L.S.F.
AUTOR : J.P.
EXECTDO : A.S.F.R.
ADVOGADO : 465329/SP - João Vitor Seabra Porto
VARA : VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1500125-52.2025.8.26.0539
CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2035464/2025 - S.CRUZ DO RIO PARDO
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : WELTON CHARLES FLORENCIO
ADVOGADO : 206773/SP - Cristiane Tondim Stramandinoli Mendonça Vieira
VARA : VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1500127-22.2025.8.26.0539
CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2036092/2025 - ESPIRITO S.DO TURVO
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : MARCELO AUGUSTO CALIXTO
ADVOGADO : 399503/SP - João da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1002247-32.2024.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.G.C.S. - L.T.S.P. - -
F.L.S. - Vista à parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação às fls. 49/55 e da certidão
de fl. 68. - ADV: DANIEL MARCOS DE CAMARGO (OAB 388080/SP), MARIO ALEX MARQUES NOGUEIRA (OAB 21797/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CE),
RENATA PESSOA DE FREITAS (OAB 18626/RN), MATHEUS FERNANDES DA SILVA (OAB 21718/RN)
Processo 1003390-56.2024.8.26.0539 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.A. - - C.G.O.A. - Fls. 55: Certidão de
honorários disponível para impressão. - ADV: JULIANA BARBOSA ESTEFANO MIRA (OAB 400608/SP), JULIANA BARBOSA
ESTEFANO MIRA (OAB 400608/SP)
Processo 1003419-09.2024.8.26.0539 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.P.A. - - A.M.O.A. - PROVIDENCIE o patrono
dos requerentes a juntada nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, de cópia do Ofício da OAB/SP contendo o registro geral de
indicação (RGI) para fins de expedição da Certidão de Honorários. - ADV: JOAO GABRIEL LEMOS FERREIRA (OAB 145358/
SP), JOAO GABRIEL LEMOS FERREIRA (OAB 145358/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2025
Processo 0001676-78.2024.8.26.0539 (processo principal 1000939-92.2023.8.26.0539) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Denúncia Vazia - Espólio de João Lopes - Joao Antonio dos Santos - Fica intimado o executado a comprovar nos
autos o recolhimento do valor de R$ 192,37 (cento e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), na Guia DARE , código
230-6, referente às custas judiciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida. É possível emitir a
guia pela internet, pelo linkhttps://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp - ADV: ANA PAULA TONDIM STRAMANDINOLI LEMOS
FERREIRA (OAB 146524/SP), JOÃO RAFAEL BRANDINI NANTES (OAB 295872/SP)
Processo 1003595-56.2022.8.26.0539 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C.A. -
Fls. 51: Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: NEISA ROSA BARREIROS (OAB 313122/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO EM
30/01/2025
PROCESSO : 0001213-73.2023.8.26.0539
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 132-9/2015 - Cornelio Procopio
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : ANDRE SANTANA FONSECA RODRIGUES
ADVOGADO : 465329/SP - João Vitor Seabra Porto
VARA : VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0002197-10.2024.8.26.0026
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2293506/2020 - Ourinhos
AUTOR : J.P.
EXECTDO : A.S.F.R.
ADVOGADO : 465329/SP - João Vitor Seabra Porto
VARA : VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0004020-19.2024.8.26.0026
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2283094/2020 - Ourinhos
AUTOR : J.P.
EXECTDO : A.S.F.R.
ADVOGADO : 465329/SP - João Vitor Seabra Porto
VARA : VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0007148-53.2024.8.26.0509
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
QUERELANTE : L.L.S.F.
AUTOR : J.P.
EXECTDO : A.S.F.R.
ADVOGADO : 465329/SP - João Vitor Seabra Porto
VARA : VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1500125-52.2025.8.26.0539
CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2035464/2025 - S.CRUZ DO RIO PARDO
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : WELTON CHARLES FLORENCIO
ADVOGADO : 206773/SP - Cristiane Tondim Stramandinoli Mendonça Vieira
VARA : VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1500127-22.2025.8.26.0539
CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2036092/2025 - ESPIRITO S.DO TURVO
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : MARCELO AUGUSTO CALIXTO
ADVOGADO : 399503/SP - João da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º