Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1002591-58.2025.8.26.0642
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :3ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Andre Teixeira Davila
Reqdo: Município de Ubatuba
Advogados e OAB
Advogado: 183579/SP - Marcelo *** 183579/SP - Marcelo Augusto Pires Galvão
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
REQTE : Andre Teixeira Davila
ADVOGADO : 183579/SP - Marcelo Augusto Pires Galvão
REQDO : Município de Ubatuba
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1002591-58.2025.8.26.0642
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Diego Borges Moraes
ADVOGADO : 296269/SP - Cesar Augusto Leite E Prates
REQDO : Traço Inc Construtora Ltda.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002592-43.2025.8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .26.0642
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE : Giesella Mariel Pellegrini
ADVOGADO : 259448/SP - Luciana Wached Cava de Carvalho Placido
REQDO : Vandre M. Santos
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002593-28.2025.8.26.0642
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.K.
ADVOGADO : 172940/SP - Michel Kapasi
REQDO : M.A.D.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002594-13.2025.8.26.0642
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Sueli Angela Felinto dos Santos
ADVOGADO : 259448/SP - Luciana Wached Cava de Carvalho Placido
REQDA : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1002595-95.2025.8.26.0642
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : A.A.C.L.
ADVOGADO : 437302/SP - Carla Cristina Teixeira Souza Franco Weckmull
REQDO : D.D.E.T.S.P.
VARA :1ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE UBATUBA EM 01/07/2025
PROCESSO :0001291-78.2025.8.26.0642
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
REQDA : Sabrina Pereira Lima
ADVOGADO : 189780/SP - Eduardo Romualdo do Nascimento
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500476-55.2025.8.26.0626
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2212014/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : LUCAS HERMIDA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1500491-24.2025.8.26.0626
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1003814/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : VINÍCIUS NOVAES DOS SANTOS
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1002574-22.2025.8.26.0642
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : Andre Teixeira Davila
ADVOGADO : 183579/SP - Marcelo Augusto Pires Galvão
REQDO : Município de Ubatuba
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1002591-58.2025.8.26.0642
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Diego Borges Moraes
ADVOGADO : 296269/SP - Cesar Augusto Leite E Prates
REQDO : Traço Inc Construtora Ltda.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002592-43.2025.8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .26.0642
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE : Giesella Mariel Pellegrini
ADVOGADO : 259448/SP - Luciana Wached Cava de Carvalho Placido
REQDO : Vandre M. Santos
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002593-28.2025.8.26.0642
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.K.
ADVOGADO : 172940/SP - Michel Kapasi
REQDO : M.A.D.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002594-13.2025.8.26.0642
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Sueli Angela Felinto dos Santos
ADVOGADO : 259448/SP - Luciana Wached Cava de Carvalho Placido
REQDA : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1002595-95.2025.8.26.0642
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : A.A.C.L.
ADVOGADO : 437302/SP - Carla Cristina Teixeira Souza Franco Weckmull
REQDO : D.D.E.T.S.P.
VARA :1ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE UBATUBA EM 01/07/2025
PROCESSO :0001291-78.2025.8.26.0642
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
REQDA : Sabrina Pereira Lima
ADVOGADO : 189780/SP - Eduardo Romualdo do Nascimento
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500476-55.2025.8.26.0626
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2212014/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : LUCAS HERMIDA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1500491-24.2025.8.26.0626
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1003814/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : VINÍCIUS NOVAES DOS SANTOS
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1002574-22.2025.8.26.0642
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º