Processo ativo
Justiça Pública
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1002813-28.2025.8.26.0318
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :3ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Jessica Jaqueline Martins
Advogados e OAB
Advogado: 289731/SP - Fernand *** 289731/SP - Fernanda Quaglio Castilho
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1002813-28.2025.8.26.0318
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jessica Jaqueline Martins
ADVOGADO : 289731/SP - Fernanda Quaglio Castilho
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002814-13.2025.8.26.0318
CLASSE :NATURALIZAÇÃO
REQTE : Janielma de Andrade Brandão Melo
ADVOGADO : 17886/AL - Izanet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e França Malta Brandão
REQDO : João Vitor Brandão de Melo
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002815-95.2025.8.26.0318
CLASSE :ARROLAMENTO COMUM
REQTE : F.F.P.S.
ADVOGADO : 243021/SP - Luciana Maria Bortolin
INVTARDO : A.P.S.
VARA :1ª VARA CÍVEL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LEME EM 17/07/2025
PROCESSO :0009280-41.2023.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 4797/2015 - Leme
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Rafael Erick Silva Alves
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0010859-58.2022.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2297202/2021 - Leme
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RAFAEL ERICK SILVA ALVES
ADVOGADO : 100704/SP - Jose Luis Stephani
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0016027-46.2019.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2110828/2018 - Leme
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RAFAEL ERICK SILVA ALVES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000361-68.2020.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 837/2013 - Leme
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Luã Cavalcante Santos
ADVOGADO : 431903/SP - Laura Leonardo Berti
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003316-50.2017.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 855/2013 - Leme
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Luan Cavalcante Santos
ADVOGADO : 431903/SP - Laura Leonardo Berti
EXECTDO : Luan Cavalcante Santos
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0004642-79.2016.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1002813-28.2025.8.26.0318
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jessica Jaqueline Martins
ADVOGADO : 289731/SP - Fernanda Quaglio Castilho
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002814-13.2025.8.26.0318
CLASSE :NATURALIZAÇÃO
REQTE : Janielma de Andrade Brandão Melo
ADVOGADO : 17886/AL - Izanet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e França Malta Brandão
REQDO : João Vitor Brandão de Melo
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002815-95.2025.8.26.0318
CLASSE :ARROLAMENTO COMUM
REQTE : F.F.P.S.
ADVOGADO : 243021/SP - Luciana Maria Bortolin
INVTARDO : A.P.S.
VARA :1ª VARA CÍVEL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LEME EM 17/07/2025
PROCESSO :0009280-41.2023.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 4797/2015 - Leme
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Rafael Erick Silva Alves
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0010859-58.2022.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2297202/2021 - Leme
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RAFAEL ERICK SILVA ALVES
ADVOGADO : 100704/SP - Jose Luis Stephani
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0016027-46.2019.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2110828/2018 - Leme
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RAFAEL ERICK SILVA ALVES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000361-68.2020.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 837/2013 - Leme
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Luã Cavalcante Santos
ADVOGADO : 431903/SP - Laura Leonardo Berti
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003316-50.2017.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 855/2013 - Leme
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Luan Cavalcante Santos
ADVOGADO : 431903/SP - Laura Leonardo Berti
EXECTDO : Luan Cavalcante Santos
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0004642-79.2016.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º