Processo ativo
Justiça Pública
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1002829-41.2025.8.26.0363
Classe: :AÇÃO POPULAR
Vara: :2ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqda: M.L.M.S.
Advogados e OAB
Advogado: 477427/SP - Arthur Al *** 477427/SP - Arthur Alvim dos Reis Saraiva
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
ADVOGADO : 477427/SP - Arthur Alvim dos Reis Saraiva
REQDO : Sellmar Distribuidora de Alimentos Ltda-epp
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002829-41.2025.8.26.0363
CLASSE :AÇÃO POPULAR
REQTE : Arthur Alvim dos Reis Saraiva
ADVOGADO : 477427/SP - Arthur Alvim dos Reis Saraiva
REQDO : Sellmar Distribuidora de Alimentos Ltda-epp
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1002830-2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.2025.8.26.0363
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marisa Valvezon
ADVOGADO : 528398/SP - Yuri Oliveira Negro
REQDO : Promoval 07 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.
VARA :4ª VARA
PROCESSO :1002831-11.2025.8.26.0363
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : C.S.N.
ADVOGADO : 361560/SP - Camilla Gonçalves Souza de Cicco
REQDO : H.N.F.N.
VARA :4ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 20/07/2025
PROCESSO :1002832-93.2025.8.26.0363
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : J.F.S.
ADVOGADO : 461154/SP - Luísa Severo Catini
REQDA : M.L.M.S.
VARA :1ª VARA
4ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA BARREA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIANA APARECIDA MESTRINEL COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0756/2025
Processo 0004393-24.2015.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.L.H. - W.L.H. - VISTOS. Ciente
o Juízo do recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos. Conforme anteriormente determinado, deverá a parte juntar
aos autos Formulário disponibilizado no link abaixo, devidamente preenchido, conforme termos do Comunicado Conjunto nº
699/2023, no prazo de 10 (dez) dias. (https://www.tjsp.jus.br/Download/primeirainstancia/formularios/formulario.Pdf). Com a
vinda de tal documento, providencie a serventia a vinda dos autos, deferidas as diligências necessárias em conformidade
com as normas estabelecidas. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA Intime-se. -
ADV: DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP), KATHARINE VEDOVATO DE CARVALHO (OAB 322809/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 18/07/2025
PROCESSO :0001209-31.2015.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 195/2014 - Mogi-Mirim
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Sergio Martins Patrício
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA
PROCESSO :0010785-14.2016.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 569/2015 - Mogi-Mirim
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : SERGIO MARTINS PATRICIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 477427/SP - Arthur Alvim dos Reis Saraiva
REQDO : Sellmar Distribuidora de Alimentos Ltda-epp
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002829-41.2025.8.26.0363
CLASSE :AÇÃO POPULAR
REQTE : Arthur Alvim dos Reis Saraiva
ADVOGADO : 477427/SP - Arthur Alvim dos Reis Saraiva
REQDO : Sellmar Distribuidora de Alimentos Ltda-epp
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1002830-2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.2025.8.26.0363
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marisa Valvezon
ADVOGADO : 528398/SP - Yuri Oliveira Negro
REQDO : Promoval 07 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.
VARA :4ª VARA
PROCESSO :1002831-11.2025.8.26.0363
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : C.S.N.
ADVOGADO : 361560/SP - Camilla Gonçalves Souza de Cicco
REQDO : H.N.F.N.
VARA :4ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 20/07/2025
PROCESSO :1002832-93.2025.8.26.0363
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : J.F.S.
ADVOGADO : 461154/SP - Luísa Severo Catini
REQDA : M.L.M.S.
VARA :1ª VARA
4ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA BARREA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIANA APARECIDA MESTRINEL COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0756/2025
Processo 0004393-24.2015.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.L.H. - W.L.H. - VISTOS. Ciente
o Juízo do recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos. Conforme anteriormente determinado, deverá a parte juntar
aos autos Formulário disponibilizado no link abaixo, devidamente preenchido, conforme termos do Comunicado Conjunto nº
699/2023, no prazo de 10 (dez) dias. (https://www.tjsp.jus.br/Download/primeirainstancia/formularios/formulario.Pdf). Com a
vinda de tal documento, providencie a serventia a vinda dos autos, deferidas as diligências necessárias em conformidade
com as normas estabelecidas. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA Intime-se. -
ADV: DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP), KATHARINE VEDOVATO DE CARVALHO (OAB 322809/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 18/07/2025
PROCESSO :0001209-31.2015.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 195/2014 - Mogi-Mirim
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Sergio Martins Patrício
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA
PROCESSO :0010785-14.2016.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 569/2015 - Mogi-Mirim
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : SERGIO MARTINS PATRICIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º