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Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1003007-87.2025.8.26.0072
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Pedro Henrique de Oliveira
Reqda: L.E.G.C.
Advogados e OAB
Advogado: 492518/SP - Thayná *** 492518/SP - Thayná Pisciottano Sinatra
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1003007-87.2025.8.26.0072
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Pedro Henrique de Oliveira
ADVOGADO : 492518/SP - Thayná Pisciottano Sinatra
REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003008-72.2025.8.26.0072
CLASSE :GUARDA DE FAMÍLI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
REQTE : D.C.L.
ADVOGADO : 265863/SP - Mariana Mira de Assumpção
REQDA : L.E.G.C.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001595-95.2025.8.26.0210
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE : Regina Fatima Zanzarini Sartori
ADVOGADO : 62450/SC - Gilberto Arnoldo Dos Santos Junior
REQDO : Denise Cardoso
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002960-16.2025.8.26.0072
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE
ADVOGADO : 302083/SP - Mauricio Fragoas Caldeira
EXECTDO : Antonio Donizetti dos Santos
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003009-57.2025.8.26.0072
CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
EMBARGTE : Henrique Porto Pimentel
ADVOGADO : 132518/SP - Geraldo Fabiano Veroneze
EMBARGDO : União Federal - PRFN
VARA :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1003010-42.2025.8.26.0072
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Robervaldo Lima Castro
ADVOGADO : 276761/SP - Carlos Alexandre de Oliveira Ribeiro
EMBARGDO : Banco Bradesco S.A.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003011-27.2025.8.26.0072
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A.
ADVOGADO : 128341/SP - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
EXECTDO : Miria Roberta de Oliveira Baptista dos Santos
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003012-12.2025.8.26.0072
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Jose dos Santos
ADVOGADO : 65009/SP - Elias Daher
REQDO : Banco BMG S.A.
VARA :3ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BEBEDOURO EM 14/07/2025
PROCESSO :1500939-10.2025.8.26.0072
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3053449/2025 - Bebedouro
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : LUCAS MASCARENHAS VASILLE
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500940-92.2025.8.26.0072
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1003007-87.2025.8.26.0072
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Pedro Henrique de Oliveira
ADVOGADO : 492518/SP - Thayná Pisciottano Sinatra
REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003008-72.2025.8.26.0072
CLASSE :GUARDA DE FAMÍLI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
REQTE : D.C.L.
ADVOGADO : 265863/SP - Mariana Mira de Assumpção
REQDA : L.E.G.C.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001595-95.2025.8.26.0210
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE : Regina Fatima Zanzarini Sartori
ADVOGADO : 62450/SC - Gilberto Arnoldo Dos Santos Junior
REQDO : Denise Cardoso
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002960-16.2025.8.26.0072
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE
ADVOGADO : 302083/SP - Mauricio Fragoas Caldeira
EXECTDO : Antonio Donizetti dos Santos
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003009-57.2025.8.26.0072
CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
EMBARGTE : Henrique Porto Pimentel
ADVOGADO : 132518/SP - Geraldo Fabiano Veroneze
EMBARGDO : União Federal - PRFN
VARA :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1003010-42.2025.8.26.0072
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Robervaldo Lima Castro
ADVOGADO : 276761/SP - Carlos Alexandre de Oliveira Ribeiro
EMBARGDO : Banco Bradesco S.A.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003011-27.2025.8.26.0072
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A.
ADVOGADO : 128341/SP - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
EXECTDO : Miria Roberta de Oliveira Baptista dos Santos
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003012-12.2025.8.26.0072
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Jose dos Santos
ADVOGADO : 65009/SP - Elias Daher
REQDO : Banco BMG S.A.
VARA :3ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BEBEDOURO EM 14/07/2025
PROCESSO :1500939-10.2025.8.26.0072
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3053449/2025 - Bebedouro
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : LUCAS MASCARENHAS VASILLE
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500940-92.2025.8.26.0072
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º