Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1003031-28.2025.8.26.0198
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: José Carlos de Jesus Viana
Advogados e OAB
Advogado: 437583/SP - Esther Ba *** 437583/SP - Esther Barbosa Feliciano Leite
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1003031-28.2025.8.26.0198
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : José Carlos de Jesus Viana
ADVOGADO : 437583/SP - Esther Barbosa Feliciano Leite
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003032-13.2025.8.26.0198
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E : Albino Amaro de Lima
ADVOGADO : 402172/SP - Lucas Bomtempo Corrêa Leite
REQDO : BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003033-95.2025.8.26.0198
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Condominio Residencial Vitoria I
ADVOGADO : 346643/SP - Carla Schiavo Fiorini
EXECTDA : Janine Stephany da Silva Alves
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0001191-07.2025.8.26.0616
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
REQTE : Justiça Pública
REQDO : VINICIUS MOURA DE LUNA
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1502515-77.2025.8.26.0544
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : RODNEI FERREIRA DE ALMEIDA
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003034-80.2025.8.26.0198
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sonia Rejane Ferreira Aguiar Mariano
ADVOGADO : 349512/SP - Paulo Cesar Grillo da Silva
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1502534-83.2025.8.26.0544
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : SAMUEL VINICIUS DE FREITAS
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003036-50.2025.8.26.0198
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Anunciada de Almeida
ADVOGADO : 295851/SP - Felipe Viccari Camara
REQDO : Procob S/A
VARA :1ª VARA CÍVEL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FRANCO DA ROCHA EM 11/07/2025
PROCESSO :1501309-96.2025.8.26.0198
CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5019092/2025 - Franco da Rocha
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : G.P.F.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
PROCESSO :0001395-51.2021.8.26.0338
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 66/2017 - Mairiporã
AUTOR : J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1003031-28.2025.8.26.0198
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : José Carlos de Jesus Viana
ADVOGADO : 437583/SP - Esther Barbosa Feliciano Leite
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003032-13.2025.8.26.0198
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E : Albino Amaro de Lima
ADVOGADO : 402172/SP - Lucas Bomtempo Corrêa Leite
REQDO : BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003033-95.2025.8.26.0198
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Condominio Residencial Vitoria I
ADVOGADO : 346643/SP - Carla Schiavo Fiorini
EXECTDA : Janine Stephany da Silva Alves
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0001191-07.2025.8.26.0616
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
REQTE : Justiça Pública
REQDO : VINICIUS MOURA DE LUNA
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1502515-77.2025.8.26.0544
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : RODNEI FERREIRA DE ALMEIDA
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003034-80.2025.8.26.0198
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sonia Rejane Ferreira Aguiar Mariano
ADVOGADO : 349512/SP - Paulo Cesar Grillo da Silva
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1502534-83.2025.8.26.0544
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : SAMUEL VINICIUS DE FREITAS
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003036-50.2025.8.26.0198
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Anunciada de Almeida
ADVOGADO : 295851/SP - Felipe Viccari Camara
REQDO : Procob S/A
VARA :1ª VARA CÍVEL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FRANCO DA ROCHA EM 11/07/2025
PROCESSO :1501309-96.2025.8.26.0198
CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5019092/2025 - Franco da Rocha
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : G.P.F.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
PROCESSO :0001395-51.2021.8.26.0338
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 66/2017 - Mairiporã
AUTOR : J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º