Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1003203-72.2025.8.26.0358
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :2ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Rafael Barbosa Alcantara
Reqda: L.G.M.
Advogados e OAB
Advogado: 224677/SP - Ariane *** 224677/SP - Ariane Longo Pereira Maia
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
REQDO : Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003203-72.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rafael Barbosa Alcantara
ADVOGADO : 224677/SP - Ariane Longo Pereira Maia
REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1003204-57.2025.8.26.0358
CLA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : F.C.F.I.
ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra
REQDO : M.F.S.M.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003205-42.2025.8.26.0358
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : F.C.F.I.
ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra
REQDO : I.S.Q.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003206-27.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : C.R.P.
ADVOGADO : 377174/SP - Carlos Cesar dos Santos
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003207-12.2025.8.26.0358
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : V.
ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento
REQDA : L.G.M.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003208-94.2025.8.26.0358
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Pedro Zanquetta
ADVOGADO : 434637/SP - Caroline Fernandes Reis
REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003209-79.2025.8.26.0358
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.F.I.
ADVOGADO : 161394/SP - Eliana Estevão
REQDO : D.S.C.
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1003210-64.2025.8.26.0358
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : J.M.L.P.
ADVOGADO : 282022/SP - Ana Maria Casteluci
REQDO : N.M.C.
VARA :1ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 28/05/2025
PROCESSO :0000804-50.2024.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2146787/2023 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Cristiano Roberto Urtado
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDO : Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003203-72.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rafael Barbosa Alcantara
ADVOGADO : 224677/SP - Ariane Longo Pereira Maia
REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1003204-57.2025.8.26.0358
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REQTE : F.C.F.I.
ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra
REQDO : M.F.S.M.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003205-42.2025.8.26.0358
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : F.C.F.I.
ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra
REQDO : I.S.Q.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003206-27.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : C.R.P.
ADVOGADO : 377174/SP - Carlos Cesar dos Santos
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003207-12.2025.8.26.0358
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : V.
ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento
REQDA : L.G.M.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003208-94.2025.8.26.0358
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Pedro Zanquetta
ADVOGADO : 434637/SP - Caroline Fernandes Reis
REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003209-79.2025.8.26.0358
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.F.I.
ADVOGADO : 161394/SP - Eliana Estevão
REQDO : D.S.C.
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1003210-64.2025.8.26.0358
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : J.M.L.P.
ADVOGADO : 282022/SP - Ana Maria Casteluci
REQDO : N.M.C.
VARA :1ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 28/05/2025
PROCESSO :0000804-50.2024.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2146787/2023 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Cristiano Roberto Urtado
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º