Justiça Pública

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
ADVOGADO : 364350/SP - Vinícius Borges Furlani
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 1003664-45.2024.8.26.0369
CLASSE : INVENTÁRIO
INVTANTE : M.D.R.
ADVOGADO : 240339/SP - Daniel Cabrera Barca
HERDEIRO : B.P.A.
ADVOGADO : 240339/SP - Daniel Cabrera Barca
INVTARDO : M.A.A.
VARA : 2ª VARA
Criminal
Distribuidor Cr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 18/12/2024
PROCESSO : 0000994-51.2024.8.26.0369
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 168/2018 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Antonio Donizete Marchiori
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 1500571-17.2024.8.26.0369
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3096090/2024 - Poloni
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : GISELE DE OLIVEIRA PIRES
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 0000990-14.2024.8.26.0369
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 488/2018 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Antonio Carlos Ribeiro
VARA : 1ª VARA
MONTE-MOR
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO NARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL SIMÕES DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1054/2024
Processo 0000898-27.2024.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - L.M.S. - Nos termos do art. 272,
CPC, ficam as partes intimadas, na pessoa de seus patronos, sobre a realização da visita domiciliar à casa do requerente, que
acontecerá em 14/02/2025, entre às 11:00 e 14:00 horas. Salientamos ser condicionalidade à realização da visita domiciliar o
comparecimento de L. M. dos S. ao primeiro atendimento com o setor de psicologia, que ocorrerá em 08/01/25 por se tratar de
um estudo Psicossocial. Mais orientações e informações no documento de fls. 27. - ADV: HIGOR CHAVES MARKS (OAB 8678/
RO)
Processo 0000898-27.2024.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - L.M.S. - Autor, ciência da certidão retro.
Indicar endereço válido para intimação dos estudos de fls. 20 e 27. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo da
Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a
eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: HIGOR CHAVES MARKS (OAB 8678/RO)
Processo 0001304-82.2023.8.26.0372 (processo principal 1000678-80.2022.8.26.0372) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Hipoteca - Ricardo de Santis - Gpx I Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Vistos. Defiro a realização de
diligências junto ao sistema Sisbajud, visando encontrar valores passíveis de penhora, até o limite do débito indicado pelo(a)
credor(a), observando-se que o bloqueio total do montante indicado representará satisfação da obrigação. Após a conferência
do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia à pesquisa via SISBAJUD, para a penhora
de ativos financeiros em nome do devedor, até atingir o valor devido. Após, com a juntada do extrato emitido pelo sistema, o
qual também servirá de termo de penhora, havendo bloqueio integral do débito, intime-se o devedor do prazo para impugnação.
Decorrido o lapso temporal sem oposição, mediante novo acesso ao sistema Sisbajud, protocole-se minuta para transferência
da quantia para conta judicial, expedindo-se MLE na sequência. Havendo bloqueio parcial, intime-se o credor para manifestar
se pretende o levantamento do valor alcançado e em termos de prosseguimento do feito. Havendo pedido de levantamento,
proceda-se nos termos do parágrafo anterior. Havendo bloqueios em instituições bancárias diversas, superando o valor do débito,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º