Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1003796-04.2025.8.26.0358
Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Vara: :2ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqdo: DECOLAR.COM LTDA
Advogados e OAB
Advogado: 388089/SP - Deocleci *** 388089/SP - Deoclecio Luiz Romero Vivas
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1003796-04.2025.8.26.0358
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Antonio Carlos Dias do Valle
ADVOGADO : 388089/SP - Deoclecio Luiz Romero Vivas
IMPTDO : Prefeita do Município de Jaci
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003797-86.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jenifer Victoria Almeida Araujo
ADVOGADO : 447927/SP - Diego C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. olombo Angelico
REQDO : DECOLAR.COM LTDA
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1003798-71.2025.8.26.0358
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Condomínio Melina Residencial
ADVOGADO : 260297/SP - Claudio Marcelo Baiak
EXECTDA : Mariana Regina Vettorazzo Vitoriano Pinto
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003799-56.2025.8.26.0358
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Mjota Distribuidora de Bebidas e Atacado Ltda
ADVOGADO : 416660/SP - Cleudemir Malheiros Brito Filho
EXECTDA : Sandra Maria Rodrigues Sechis
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003800-41.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabiano Rogério Bortoloto
ADVOGADO : 329506/SP - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003801-26.2025.8.26.0358
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Condomínio Melina Residencial
ADVOGADO : 260297/SP - Claudio Marcelo Baiak
EXECTDA : Jeniffer Michele Hernandes
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003776-13.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Beatriz Gonçalves Capello
ADVOGADO : 473998/SP - Rafael Poloto Martucci
REQDA : TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003802-11.2025.8.26.0358
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Condomínio Melina Residencial
ADVOGADO : 260297/SP - Claudio Marcelo Baiak
EXECTDA : Patricia Gabriel Munhoz Gonçalves
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0001773-05.2025.8.26.0358
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
REQTE : J.G.S.
ADVOGADO : 473998/SP - Rafael Poloto Martucci
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0001774-87.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : José Marcos Alves Tremura
ADVOGADO : 462096/SP - Rubens Moreno Rubio Netto
REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500749-62.2025.8.26.0358
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : GILSON JOSÉ DA ROCHA
VARA :2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1003796-04.2025.8.26.0358
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Antonio Carlos Dias do Valle
ADVOGADO : 388089/SP - Deoclecio Luiz Romero Vivas
IMPTDO : Prefeita do Município de Jaci
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003797-86.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jenifer Victoria Almeida Araujo
ADVOGADO : 447927/SP - Diego C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. olombo Angelico
REQDO : DECOLAR.COM LTDA
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1003798-71.2025.8.26.0358
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Condomínio Melina Residencial
ADVOGADO : 260297/SP - Claudio Marcelo Baiak
EXECTDA : Mariana Regina Vettorazzo Vitoriano Pinto
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003799-56.2025.8.26.0358
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Mjota Distribuidora de Bebidas e Atacado Ltda
ADVOGADO : 416660/SP - Cleudemir Malheiros Brito Filho
EXECTDA : Sandra Maria Rodrigues Sechis
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003800-41.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabiano Rogério Bortoloto
ADVOGADO : 329506/SP - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003801-26.2025.8.26.0358
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Condomínio Melina Residencial
ADVOGADO : 260297/SP - Claudio Marcelo Baiak
EXECTDA : Jeniffer Michele Hernandes
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003776-13.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Beatriz Gonçalves Capello
ADVOGADO : 473998/SP - Rafael Poloto Martucci
REQDA : TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003802-11.2025.8.26.0358
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Condomínio Melina Residencial
ADVOGADO : 260297/SP - Claudio Marcelo Baiak
EXECTDA : Patricia Gabriel Munhoz Gonçalves
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0001773-05.2025.8.26.0358
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
REQTE : J.G.S.
ADVOGADO : 473998/SP - Rafael Poloto Martucci
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0001774-87.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : José Marcos Alves Tremura
ADVOGADO : 462096/SP - Rubens Moreno Rubio Netto
REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500749-62.2025.8.26.0358
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : GILSON JOSÉ DA ROCHA
VARA :2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º