Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1004085-34.2025.8.26.0358
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Adriano Souza Oliveira
Advogados e OAB
Advogado: 310434/SP - Ellen Cristina *** 310434/SP - Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
REQTE : Adriano Souza Oliveira
ADVOGADO : 310434/SP - Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004085-34.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Adriano Souza Oliveira
ADVOGADO : 310434/SP - Ellen Cristina Perei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra Barcelos Goulart
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004086-19.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Adriano Souza Oliveira
ADVOGADO : 310434/SP - Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004087-04.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Henrique Helena
ADVOGADO : 277675/SP - Lucas Rocha Chareti Campanha
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004088-86.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Henrique Helena
ADVOGADO : 277675/SP - Lucas Rocha Chareti Campanha
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004089-71.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antonio Luiz da Silva
ADVOGADO : 468115/SP - Thainá Mieko Oliveira Tanabe
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 14/07/2025
PROCESSO :1501198-06.2025.8.26.0395
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2195163/2025 - Mirassol
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : MARCOS ROGÉRIO ZANQUETA
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1500230-73.2025.8.26.0395
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2165652/2025 - Mirassol
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : VITOR RAFAEL PEREIRA GONÇALVES
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1500797-21.2025.8.26.0358
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3045839/2025 - Balsamo
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : ELIZA GOMES MARTINS
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001883-04.2025.8.26.0358
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5001768/2025 - Mirassol
AUTOR : J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : Adriano Souza Oliveira
ADVOGADO : 310434/SP - Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004085-34.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Adriano Souza Oliveira
ADVOGADO : 310434/SP - Ellen Cristina Perei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra Barcelos Goulart
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004086-19.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Adriano Souza Oliveira
ADVOGADO : 310434/SP - Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004087-04.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Henrique Helena
ADVOGADO : 277675/SP - Lucas Rocha Chareti Campanha
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004088-86.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Henrique Helena
ADVOGADO : 277675/SP - Lucas Rocha Chareti Campanha
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004089-71.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antonio Luiz da Silva
ADVOGADO : 468115/SP - Thainá Mieko Oliveira Tanabe
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 14/07/2025
PROCESSO :1501198-06.2025.8.26.0395
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2195163/2025 - Mirassol
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : MARCOS ROGÉRIO ZANQUETA
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1500230-73.2025.8.26.0395
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2165652/2025 - Mirassol
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : VITOR RAFAEL PEREIRA GONÇALVES
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1500797-21.2025.8.26.0358
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3045839/2025 - Balsamo
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : ELIZA GOMES MARTINS
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001883-04.2025.8.26.0358
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5001768/2025 - Mirassol
AUTOR : J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º