Justiça Pública

Nº 1004166-12.2024.8.26.0004, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio
Carlos de Campos Machado Junior, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Querelado:
PATRICIA LOZER, Brasileira, Solteira, Síndica, RG 17944394-X, CPF 147.387.938-88, pai GLADSON JOSE LOZER, mãe REGINA
LUCIA LOZER, Nascido/Nascida em 07/09/1971 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , de cor Branco, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Cayowaa,
632, Apt 23 - (Condominio Edificio Dione), Perdizes, CEP 05018-000, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s)
expediu-se o presente edital, com Prazo de CINCO dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) a constituir novo Defensor no prazo de 5 (cinco) dias e apresente contrarrazões ao RESE no prazo de 2 (dois)
dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será nomeada a Defensoria Pública para atuar em sua defesa. Para que produza
seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 16 de dezembro de 2024.
UPJ 21ª a 24ª Varas Criminais do Foro Central Criminal
EDITAL DE NOTICAÇÃO/CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1518398-76.2024.8.26.0228
Classe ? Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu e Indiciado: GABRIEL DA SILVA RODRIGUES e outro
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 23ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Valéria
Longobardi, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANDRÉ FELIPE DA
SILVA GOMES, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 50548121, CPF 481.697.878-07, pai JOSÉ CARLOS DE SOUZA
GOMES, mãe TATIANA CRISTINA DA SILVA, Nascido/Nascida 26/11/1999, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com
endereço à Rua Cláudio Ghirelli, 139, Parque Sao Luis, CEP 02841-140, São Paulo - SP, Fone 39255627, por infração ao(s)
artigo(s): Capitulação Recebida a Denúncia ou Queixa Crime \<\< Informação indisponível \>\>, e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1518398-76.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital NOTIFICAÇÃO e CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu representante que esta subscreve, oferece
a presente DENÚNCIA contra ANDRÉ FELIPE DA SILVA GOMES, qualificado a fls.27 e 31, e GABRIEL DA SILVA RODRIGUES,
qualificado às fls.28 e 30, pelos fatos e motivos doravante apresentados: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que no
dia 01 de agosto de 2024, por volta das 16h17min, na Avenida Humberto Gomes Maia, 357, Vila Itaberaba, em São Paulo, os
denunciados, previamente ajustados, agindo em concurso e com unidade de desígnios entre si, traziam consigo e mantinham
sob sua posse, com fins de comercialização, 02 (duas) porções contendo 0,3 g de Tetrahidrocannabidiol ? THC (?Maconha?),
20 (vinte) porções contendo 5,28 g de Cocaína, na forma de ?Crack?, 05 (cinco) porções contendo 2,99 g de Cocaína, 10 (dez)
porções contendo 3,99 g de Tetrahidrocannabidiol ? THC (?Maconha?), 119 (cento e dezenove) porções contendo 66,8 g de
Cocaína, 05 (cinco) porções contendo 2,34 g de Ecstasy, 89 (oitenta e nove) porções contendo 13,31 g de Cocaína, na forma
de ?Crack?, e 41 (quarenta e uma) porções contendo 32,9 g de Tetrahidrocannabidiol ? THC (?Maconha?), conforme auto de
exibição e apreensão de fls.24/25, laudo de constatação de fls. 12/19 e laudo de exame químico toxicológico definitivo a ser
oportunamente juntado aos autos, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 5 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 0065323-69.2018.8.26.0050
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: RUBENS RODRIGUES GONCALVES
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Dano Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RUBENS RODRIGUES GONCALVES,
PROCESSO