Processo ativo
Justiça Pública
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1004201-40.2025.8.26.0358
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Doner Duarte de Resende
Reqda: F.G.A.
Advogados e OAB
Advogado: 310434/SP - Ellen Cristina *** 310434/SP - Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
ADVOGADO : 310434/SP - Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004201-40.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Doner Duarte de Resende
ADVOGADO : 310434/SP - Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart
REQDO : Faz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. enda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004202-25.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Edvaldo Alves Barbosa
ADVOGADO : 510259/SP - Adalberto Luis Martins de Oliveira
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 20/07/2025
PROCESSO :1004203-10.2025.8.26.0358
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : C.S.
ADVOGADO : 226657/SP - Flavia dos Reis Silva
REQDO : J.C.S.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1004204-92.2025.8.26.0358
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : G.G.A.C.
ADVOGADO : 509188/SP - Renan Junior de Castro Manini
REQDA : F.G.A.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1004205-77.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.L.D.
ADVOGADO : 191869/SP - Eduardo Ignácio Freire Siqueira
REQDO : A.L.D.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1004206-62.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Thiago Gabriel de Souza
ADVOGADO : 510259/SP - Adalberto Luis Martins de Oliveira
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 18/07/2025
PROCESSO :1500729-71.2025.8.26.0358
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3048861/2025 - Mirassolandia
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : LARISSA VIEIRA DE SOUZA
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1503033-29.2025.8.26.0395
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2241306/2025 - Mirassol
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : D.H.S.N.
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1501733-32.2025.8.26.0395
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2208302/2025 - São José do Rio Preto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 310434/SP - Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004201-40.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Doner Duarte de Resende
ADVOGADO : 310434/SP - Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart
REQDO : Faz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. enda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004202-25.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Edvaldo Alves Barbosa
ADVOGADO : 510259/SP - Adalberto Luis Martins de Oliveira
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 20/07/2025
PROCESSO :1004203-10.2025.8.26.0358
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : C.S.
ADVOGADO : 226657/SP - Flavia dos Reis Silva
REQDO : J.C.S.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1004204-92.2025.8.26.0358
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : G.G.A.C.
ADVOGADO : 509188/SP - Renan Junior de Castro Manini
REQDA : F.G.A.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1004205-77.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.L.D.
ADVOGADO : 191869/SP - Eduardo Ignácio Freire Siqueira
REQDO : A.L.D.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1004206-62.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Thiago Gabriel de Souza
ADVOGADO : 510259/SP - Adalberto Luis Martins de Oliveira
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 18/07/2025
PROCESSO :1500729-71.2025.8.26.0358
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3048861/2025 - Mirassolandia
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : LARISSA VIEIRA DE SOUZA
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1503033-29.2025.8.26.0395
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2241306/2025 - Mirassol
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : D.H.S.N.
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1501733-32.2025.8.26.0395
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2208302/2025 - São José do Rio Preto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º