Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1004383-43.2025.8.26.0126
Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Vara: :3ª VARA CÍVEL
Advogados e OAB
Advogado: 436803/SP - Fernand *** 436803/SP - Fernando Henrique Borsatti
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CARAGUATATUBA EM 20/07/2025
PROCESSO :1004383-43.2025.8.26.0126
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : M.V.S.R.
ADVOGADO : 436803/SP - Fernando Henrique Borsatti
REQDA : L.M.R.
VARA :3ª VARA CÍVEL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O FORO DE CARAGUATATUBA EM 02/07/2025
PROCESSO :0002454-89.2025.8.26.0126
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2192015/2023 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : PAULO WAGNER DE GODOY
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1503983-56.2025.8.26.0389
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2199532/2025 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : OZIEL RODRIGUES DA SILVA
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1504543-95.2025.8.26.0389
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2212986/2025 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : FABIO GUIMARÃES SANTOS
VARA :VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CARAGUATATUBA EM 03/07/2025
PROCESSO :1504615-82.2025.8.26.0389
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2214827/2025 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : JOHNNY MULLER OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1504952-71.2025.8.26.0389
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2222327/2025 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : LUCAS DE PAULA MOTA
ADVOGADO : 466709/SP - João Gabriel Santos de Castro Alves
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1504636-58.2025.8.26.0389
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2214910/2025 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : ANDERSON ISAIAS NICOLAU PINTO
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1505037-57.2025.8.26.0389
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1004562/2025 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA NETO
VARA :VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CARAGUATATUBA EM 04/07/2025
PROCESSO :0001067-13.2025.8.26.0361
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CARAGUATATUBA EM 20/07/2025
PROCESSO :1004383-43.2025.8.26.0126
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : M.V.S.R.
ADVOGADO : 436803/SP - Fernando Henrique Borsatti
REQDA : L.M.R.
VARA :3ª VARA CÍVEL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O FORO DE CARAGUATATUBA EM 02/07/2025
PROCESSO :0002454-89.2025.8.26.0126
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2192015/2023 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : PAULO WAGNER DE GODOY
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1503983-56.2025.8.26.0389
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2199532/2025 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : OZIEL RODRIGUES DA SILVA
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1504543-95.2025.8.26.0389
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2212986/2025 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : FABIO GUIMARÃES SANTOS
VARA :VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CARAGUATATUBA EM 03/07/2025
PROCESSO :1504615-82.2025.8.26.0389
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2214827/2025 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : JOHNNY MULLER OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1504952-71.2025.8.26.0389
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2222327/2025 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : LUCAS DE PAULA MOTA
ADVOGADO : 466709/SP - João Gabriel Santos de Castro Alves
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1504636-58.2025.8.26.0389
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2214910/2025 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : ANDERSON ISAIAS NICOLAU PINTO
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1505037-57.2025.8.26.0389
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1004562/2025 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA NETO
VARA :VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CARAGUATATUBA EM 04/07/2025
PROCESSO :0001067-13.2025.8.26.0361
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º