Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1004690-53.2025.8.26.0269
Classe: :ADOÇÃO PELO CADASTRO
Vara: :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Advogados e OAB
Advogado: 311102/SP - Gisele *** 311102/SP - Gisele de Macedo Almeida
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
REQTE : M.G.O.S.
ADVOGADO : 311102/SP - Gisele de Macedo Almeida
REQDO : A.S.S.
VARA :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1004690-53.2025.8.26.0269
CLASSE :ADOÇÃO PELO CADASTRO
REQTE : G.X.B.
ADVOGADO : 142280/SP - Joao Granato Neto
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1004691-38.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTO COMUM CÍVEL
REQTE : O.F.P.
ADVOGADO : 372939/SP - Jennifer Duarte E Silva
REQDO : M.B.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004692-23.2025.8.26.0269
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : D.A.O.A.
ADVOGADO : 477098/SP - Juliana Aparecida dos Santos Pires
EXECTDO : R.P.A.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1004693-08.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jaison Savio Ricieri da Cruz Santos
ADVOGADO : 356679/SP - Felipe Nanini Nogueira
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004694-90.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria de Fátima Moreira
ADVOGADO : 356679/SP - Felipe Nanini Nogueira
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPETININGA EM 14/05/2025
PROCESSO :1501258-66.2025.8.26.0269
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3036733/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : RODRIGO ALESSANDRO DE OLIVEIRA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0003868-09.2022.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2004525/2022 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : EDSON REGINO DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0006002-09.2022.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 188/2020 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : EDSON REGINO DA SILVA
ADVOGADO : 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1504570-14.2025.8.26.0378
CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
BO : GD7213/2025 - Itapetininga
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : M.G.O.S.
ADVOGADO : 311102/SP - Gisele de Macedo Almeida
REQDO : A.S.S.
VARA :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1004690-53.2025.8.26.0269
CLASSE :ADOÇÃO PELO CADASTRO
REQTE : G.X.B.
ADVOGADO : 142280/SP - Joao Granato Neto
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1004691-38.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTO COMUM CÍVEL
REQTE : O.F.P.
ADVOGADO : 372939/SP - Jennifer Duarte E Silva
REQDO : M.B.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004692-23.2025.8.26.0269
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : D.A.O.A.
ADVOGADO : 477098/SP - Juliana Aparecida dos Santos Pires
EXECTDO : R.P.A.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1004693-08.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jaison Savio Ricieri da Cruz Santos
ADVOGADO : 356679/SP - Felipe Nanini Nogueira
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004694-90.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria de Fátima Moreira
ADVOGADO : 356679/SP - Felipe Nanini Nogueira
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPETININGA EM 14/05/2025
PROCESSO :1501258-66.2025.8.26.0269
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3036733/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : RODRIGO ALESSANDRO DE OLIVEIRA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0003868-09.2022.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2004525/2022 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : EDSON REGINO DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0006002-09.2022.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 188/2020 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : EDSON REGINO DA SILVA
ADVOGADO : 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1504570-14.2025.8.26.0378
CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
BO : GD7213/2025 - Itapetininga
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º