Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1005540-17.2025.8.26.0590
Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqdo: Itaú Unibanco S/A
Advogados e OAB
Advogado: 999999/DP - Defensoria Públ *** 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Djalma Pereira dos Santos Silva
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1005540-17.2025.8.26.0590
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Reginaldo Nascimento de Sousa
ADVOGADO : 133080/SP - Vanessa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Torres Lopes
REQDO : Itaú Unibanco S/A
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1005541-02.2025.8.26.0590
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Egberto de Lima e Silva
ADVOGADO : 296370/SP - Antonio Carlos Martins Junior
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1005542-84.2025.8.26.0590
CLASSE :PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO)
REQTE : Francisco Carlos da Silveira Romero
ADVOGADO : 446214/SP - Matheus Araujo Mezzacapa
CREDOR ? SUPER : Banco Mercantil do Brasil S/A
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005543-69.2025.8.26.0590
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ademir Alves de Oliveira
ADVOGADO : 296370/SP - Antonio Carlos Martins Junior
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1502949-25.2025.8.26.0590
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXECTDO : Luciano de Oliveira
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1502950-10.2025.8.26.0590
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXECTDO : Jose Martins Zovico
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1502951-92.2025.8.26.0590
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXECTDA : Aurelina Maria da Se e Outro
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1502952-77.2025.8.26.0590
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXECTDO : Rita de Cassia Morais de Oliveira
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1502953-62.2025.8.26.0590
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXECTDO : Maria de Fatima dos Santos
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1502954-47.2025.8.26.0590
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXECTDO : Maria de Fatima dos Santos
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1502955-32.2025.8.26.0590
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXECTDO : Francisco Jorge Dias Pestana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Djalma Pereira dos Santos Silva
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1005540-17.2025.8.26.0590
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Reginaldo Nascimento de Sousa
ADVOGADO : 133080/SP - Vanessa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Torres Lopes
REQDO : Itaú Unibanco S/A
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1005541-02.2025.8.26.0590
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Egberto de Lima e Silva
ADVOGADO : 296370/SP - Antonio Carlos Martins Junior
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1005542-84.2025.8.26.0590
CLASSE :PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO)
REQTE : Francisco Carlos da Silveira Romero
ADVOGADO : 446214/SP - Matheus Araujo Mezzacapa
CREDOR ? SUPER : Banco Mercantil do Brasil S/A
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005543-69.2025.8.26.0590
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ademir Alves de Oliveira
ADVOGADO : 296370/SP - Antonio Carlos Martins Junior
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1502949-25.2025.8.26.0590
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXECTDO : Luciano de Oliveira
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1502950-10.2025.8.26.0590
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXECTDO : Jose Martins Zovico
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1502951-92.2025.8.26.0590
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXECTDA : Aurelina Maria da Se e Outro
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1502952-77.2025.8.26.0590
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXECTDO : Rita de Cassia Morais de Oliveira
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1502953-62.2025.8.26.0590
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXECTDO : Maria de Fatima dos Santos
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1502954-47.2025.8.26.0590
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXECTDO : Maria de Fatima dos Santos
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1502955-32.2025.8.26.0590
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXECTDO : Francisco Jorge Dias Pestana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º