Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1006441-69.2025.8.26.0077
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :1ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Carlos Augusto Bevilaqua
Advogados e OAB
Advogado: 196548/SP - Rodri *** 196548/SP - Rodrigo Mendes Delgado
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006441-69.2025.8.26.0077
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Carlos Augusto Bevilaqua
ADVOGADO : 196548/SP - Rodrigo Mendes Delgado
REQDO : Prefeitura Municipal de Birigui
VARA :3ª VARA CÍVEL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BIRIGUI EM 11/07/2025
PROCESSO : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0001909-39.2022.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2118323/2021 - Birigui
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : PEDRO MANOEL DA ROCHA
ADVOGADO : 329319/SP - Camila Lopes
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501858-81.2025.8.26.0077
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3043233/2025 - Santopolis do Aguapei
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Autor Desconhecido
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0007456-83.2024.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2169002/2019 - Osvaldo Cruz
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : PEDRO JOSE DA SILVA FERNANDES
ADVOGADO : 145286/SP - Flavio Aparecido Soato
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501619-77.2025.8.26.0077
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Rodrigo Fernandes
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501859-66.2025.8.26.0077
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2236777/2025 - Birigui
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : L.P.S.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501860-51.2025.8.26.0077
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2236787/2025 - Birigui
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : KELLY CRISTINA DE PAULA
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0006066-14.2023.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2047070/2022 - Birigui
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : OTAVIANO PIRES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :7000149-56.2004.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 3012/1998 - Birigui
AUTOR : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006441-69.2025.8.26.0077
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Carlos Augusto Bevilaqua
ADVOGADO : 196548/SP - Rodrigo Mendes Delgado
REQDO : Prefeitura Municipal de Birigui
VARA :3ª VARA CÍVEL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BIRIGUI EM 11/07/2025
PROCESSO : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0001909-39.2022.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2118323/2021 - Birigui
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : PEDRO MANOEL DA ROCHA
ADVOGADO : 329319/SP - Camila Lopes
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501858-81.2025.8.26.0077
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3043233/2025 - Santopolis do Aguapei
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Autor Desconhecido
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0007456-83.2024.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2169002/2019 - Osvaldo Cruz
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : PEDRO JOSE DA SILVA FERNANDES
ADVOGADO : 145286/SP - Flavio Aparecido Soato
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501619-77.2025.8.26.0077
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Rodrigo Fernandes
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501859-66.2025.8.26.0077
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2236777/2025 - Birigui
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : L.P.S.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501860-51.2025.8.26.0077
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2236787/2025 - Birigui
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : KELLY CRISTINA DE PAULA
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0006066-14.2023.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2047070/2022 - Birigui
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : OTAVIANO PIRES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :7000149-56.2004.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 3012/1998 - Birigui
AUTOR : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º